Notícias

Acusada de tráfico de drogas é  condenada a cinco anos de prisão

Acusada de tráfico de drogas é condenada a cinco anos de prisão

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior condenou a acusada Arlene Américo Faustino a cinco anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), a ré foi presa em flagrante no dia 8 de dezembro de […]
Santander é condenado a indenizar mecânico por inscrição indevida no SPC

Santander é condenado a indenizar mecânico por inscrição indevida no SPC

O Banco Santander Banespa S/A deve pagar indenização de R$ 10.437,00 ao mecânico F.A.M., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 44595-98.2007.8.06.0001/0), no dia 2 de […]
Clipping de notícias do Poder Judiciário está disponibilizado na intranet

Clipping de notícias do Poder Judiciário está disponibilizado na intranet

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza na intranet, diariamente, o clipping online de matérias relacionadas ao Poder Judiciário. O objetivo é manter os servidores atualizados. O documento está localizado na parte inferior da página, abaixo dos avisos. O clipping reúne notícias publicadas pela mídia impressa e portais da in
Magistrados discutem na Esmec ações para a segurança dos operadores do Direito

Magistrados discutem na Esmec ações para a segurança dos operadores do Direito

O presidente da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, participou, nesta quinta-feira (23/08), de audiência pública na Escola Superior da Magistratura (Esmec). O objetivo foi discutir “A Responsabilidade do Estado na Segurança dos Operadores do Direito”. A audiência foi aberta pelo presidente da Associação Ce
Acordos firmados durante Mutirão do Seguro DPVAT já somam quase R$ 2,3 milhões

Acordos firmados durante Mutirão do Seguro DPVAT já somam quase R$ 2,3 milhões

A segunda edição do Mutirão do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) promoveu, até essa quarta-feira (22/08), 385 acordos, totalizando quase R$ 2,3 milhões em indenizações a serem pagas às partes. A aposentada M.I.C., de 66 anos, foi uma das beneficiadas pela iniciativa. Ela foi vítima de atropelamento […]
Coordenadoria de Mandados cumpre mais de 96% das ordens judiciais recebidas neste ano

Coordenadoria de Mandados cumpre mais de 96% das ordens judiciais recebidas neste ano

A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Coman) cumpriu 96,11% das ordens judiciais expedidas neste ano. Desde janeiro, foram recebidos 97.833 mandados, sendo diligenciados, certificados e devolvidos 94.036 deles. De acordo com ojuiz coordenador da Coman, Francisco Mauro Ferreira Liberato, o índice de cumprimento é resultado de esforço conjunto dos oficiais […]
Fabricante e concessionária devem indenizar taxista que teve carro danificado

Fabricante e concessionária devem indenizar taxista que teve carro danificado

As empresas General Motors do Brasil Ltda. e Krautop Veículos e Peças Ltda. devem pagar indenização de R$ 58.550,84 ao taxista G.D.C., que teve carro danificado após instalação de gás natural veicular (GNV). A decisão é do juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, da 16ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 378413-60.2010.
Gol Linhas Aéreas deve pagar indenização à passageira que teve objetos extraviados

Gol Linhas Aéreas deve pagar indenização à passageira que teve objetos extraviados

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A a pagar indenização de R$ 2.600,00 à passageira C.P.N., que teve objetos eletrônicos extraviados durante viagem. A decisão, proferida nessa quarta-feira (22/08), teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. Conforme os autos, a cliente viajou