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Acordos chegam a 64% nos dois primeiros  dias do Mutirão do Seguro DPVAT

Acordos chegam a 64% nos dois primeiros dias do Mutirão do Seguro DPVAT

Nos dois primeiros dias do mutirão do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), foram realizadas 370 audiências de conciliação. Dessas, 238 terminaram em acordo, o que representa 64% de êxito. A força-tarefa, iniciada na segunda-feira (20/08), é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos J
7ª Câmara Cível aprova voto a desembargadores homenageados com “Troféu Forças Vivas 2012”

7ª Câmara Cível aprova voto a desembargadores homenageados com “Troféu Forças Vivas 2012”

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa terça-feira (21/08), voto de louvor aos desembargadores Francisco Darival Beserra Primo, Francisco José Martins Câmara e Emanuel Leite Albuquerque. Os magistrados receberão o “Troféu Forças Vivas 2012”, do Ministério Público do Estado. O evento será na próxima sext
Juiz suspende exclusividade do Banco do Brasil na concessão de empréstimo aos servidores de Quixadá

Juiz suspende exclusividade do Banco do Brasil na concessão de empréstimo aos servidores de Quixadá

O juiz Fabiano Damasceno Maia suspendeu a exclusividade do Banco do Brasil na concessão de empréstimo consignado aos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários do Município de Quixadá, distante 158 km de Fortaleza. A decisão liminar foi proferida nessa terça-feira (21/08). Segundo os autos (nº 18778-91.2012.8.06.0151/0), o ente público e a instituição financei
2ª Câmara Criminal nega liberdade a pai condenado por estuprar a filha

2ª Câmara Criminal nega liberdade a pai condenado por estuprar a filha

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o agricultor Edilson Alves Barros, condenado a 30 anos de prisão pelo crime de estupro. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), entre outubro de 2009 e […]
Programa Justiça e Cidadania promove  palestra para alunos de escola estadual

Programa Justiça e Cidadania promove palestra para alunos de escola estadual

Alunos da Escola Estadual Professor José Aurélio Câmara tiveram, nesta quarta-feira (22/08), uma atividade diferente do habitual. Eles assistiram à palestra do juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. O magistrado foi à unidade de ensino, localizada no bairro Vila União, em Fortaleza, […]
Desembargadores do TJCE participam do Fórum de Ciência Penal

Desembargadores do TJCE participam do Fórum de Ciência Penal

Os desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Carlos Alberto Mendes Forte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participam do XIX Fórum de Ciência Penal. O evento será realizado nos próximos dias 23 e 24 de agosto, na Procuradoria Geral de Justiça, sede do Ministério Público estadual. O magistrado Haroldo Máximo presidirá, no dia […]