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Juiz condena plano de saúde a pagar mais de R$ 54 mil por negar procedimento cirúrgico

Juiz condena plano de saúde a pagar mais de R$ 54 mil por negar procedimento cirúrgico

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  • 27-08-2012
O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) a pagar R$ 54.728,22 à paciente J.S.B. Ela teve negada cirurgia para tratar doença que mistura sangue venoso com arterial. Segundo o processo (nº 61807-06.2005.8.06.0001/0), em 2004, ela […]
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Escola Superior oferta cinco vagas gratuitas do curso preparatório para o Mestrado em Direito da UFC

Escola Superior oferta cinco vagas gratuitas do curso preparatório para o Mestrado em Direito da UFC

  • 980 Visualizações
  • 27-08-2012
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibiliza, ao magistrados, as últimas cinco vagas gratuitas do curso preparatório para o Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os interessados devem escrever para esmec@tjce.jus.br, informando nome completo, vara, comarca, e-mail institucional e telefone para contato. Apenas os cinco primeiros magistrados que enviaram as […]
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Projeto “Justiça no Cárcere” leva prestação jurisdicional ao IPPOO I

Projeto “Justiça no Cárcere” leva prestação jurisdicional ao IPPOO I

  • 714 Visualizações
  • 27-08-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública estaduais, promove, a partir da próxima terça-feira (04/09), a primeira edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, que levará prestação jurisdicional ao Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no ba
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Des. Teodoro Silva Santos participa de reunião para discutir Agenda Legislativa do Poder Judiciário

Des. Teodoro Silva Santos participa de reunião para discutir Agenda Legislativa do Poder Judiciário

  • 862 Visualizações
  • 27-08-2012
O desembargador Teodoro Silva Santos participou, na última quarta-feira (22/08), da primeira reunião da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, realizado em Brasília, teve como objetivo discutir a Agenda Legislativa do Poder Judiciário, documento que identificará as demandas da Justiça brasileira.
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Poder Judiciário do Ceará assegura atendimento neste sábado e domingo

Poder Judiciário do Ceará assegura atendimento neste sábado e domingo

  • 590 Visualizações
  • 24-08-2012
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e às partes será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os […]
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Servidores participam de curso para gravação de audiências

Servidores participam de curso para gravação de audiências

  • 634 Visualizações
  • 24-08-2012
Servidores da 11ª à 18ª Vara de Família e da 1ª e 2ª Varas de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza participaram do curso gravação de audiências por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software de gestão dos processos eletrônicos. O treinamento ocorreu nesta sexta-feira (24/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. [
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Acusada de tráfico de drogas é condenada a cinco anos de prisão

Acusada de tráfico de drogas é condenada a cinco anos de prisão

  • 757 Visualizações
  • 24-08-2012
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior condenou a acusada Arlene Américo Faustino a cinco anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), a ré foi presa em flagrante no dia 8 de dezembro de […]
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