O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e outras instituições públicas e privadas assinaram, nesta quinta-feira (13/09), protocolo de intenções com a Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado. O objetivo é desenvolver projetos e ações conjuntas para a implementação de formas alternativas de resolução de conflitos, como a mediação.

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira representou a supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Também assinaram o documento os juízes Jane Ruth Maia Queiroga, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Clóvis Beviláqua; Maria das Graças Almeida Quental, titular da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Capital; Yuri Cavalcante Magalhães, titular da 14ª Vara de Família de Fortaleza, e Valéria Carneiro Barroso, titular do 23º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), inaugurado nessa quarta-feira (12/09), na Universidade de Fortaleza.

O magistrado Carlos Henrique Oliveira, coordenador do Núcleo de Métodos Consensuais da Justiça estadual, disse que o convênio representa o somatório de forças da sociedade e dos órgãos públicos para atender, por meio da mediação, os anseios da sociedade. “Há a perspectiva, cada vez maior, de uma sociedade mais pacificadora. Temos as mais diversas entidades, nos âmbitos civil, privado e militar, e sentimos que há esforço maior entorno da política de pacificação social e da participação da comunidade. É uma nova postura”.

O promotor de Justiça Edson Landim, coordenador dos Núcleos de Mediação do Ministério Público, informou que existem dez unidades: seis em Fortaleza, três na Região Metropolitana e um em Russas, a 160 km da Capital. Segundo ele, a média mensal de atendimento em cada núcleo varia de 150 a 200. O número de acordos chega a mais de 80%. “Além de diminuir a violência, dissemina a cultura de paz entre a comunidade”.

O protocolo de intenções foi assinado também pela defensora pública geral do Ceará, Andréa Coelho; pelo controlador e ouvidor geral do Estado, João Alves Melo; secretário executivo de Educação de Fortaleza, Herlon Alves Rodrigues; além de representantes do Ronda do Quarteirão, Comando Geral da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Igreja Matriz da Parangaba, Laboratório Central de Saúde Pública, Faculdade Terra Nordeste, entre outras pessoas ligadas a instituições diversas.

A iniciativa fez parte da Semana do Mediador, iniciada na segunda-feira e que será encerrada nesta sexta-feira (14/09). Nesta quinta, foi comemorado o Dia Estadual do Mediador Comunitário. Houve a palestra do professor Conrado Paulino da Rosa, especialista em Direito de Família, mediador de conflitos e vice-presidente do Instituo Brasileiro de Direito de Família – secção Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS).