Notícias

Acusado de tráfico de drogas é condenado a oito anos de prisão

Acusado de tráfico de drogas é condenado a oito anos de prisão

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  • 24-09-2012
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior condenou o réu Francisco Edson Xavier dos Santos a oito anos de prisão, pelo crime de tráfico de drogas. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 8 de novembro de 2011, policiais militares abordaram o […]
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Tribunal de Justiça do Ceará define lista tríplice para jurista do TRE

Tribunal de Justiça do Ceará define lista tríplice para jurista do TRE

  • 665 Visualizações
  • 21-09-2012
O advogado Antônio Sales Neto completa a lista tríplice para preenchimento de vaga de jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Ele teve o nome aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (21/09), durante sessão conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário estadual. Os […]
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Estado do Ceará deve fornecer medicamentos para sete portadores de câncer

Estado do Ceará deve fornecer medicamentos para sete portadores de câncer

  • 872 Visualizações
  • 21-09-2012
O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o Estado forneça remédios para sete portadores de câncer. A decisão liminar foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (20/09). Os pacientes, representados pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), recorreram ao TJCE contra a Secretaria de Sa&uacut
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Município de Jaguaretama deve pagar salário mínimo a 19 servidores

Município de Jaguaretama deve pagar salário mínimo a 19 servidores

  • 1032 Visualizações
  • 21-09-2012
O juiz Ricardo Bruno Fontenelle determinou que o Município de Jaguaretama, a 239 Km de Fortaleza, pague salário mínimo a 19 servidores. As ações foram propostas individualmente e as decisões publicadas no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (19/09). Em um dos casos, a auxiliar de serviços gerais A.E.A.O. entrou com processo (nº 2491-91.2012.8.06.0106/0) requeren
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Acusados de pistolagem em Jucás serão levados a júri popular

Acusados de pistolagem em Jucás serão levados a júri popular

  • 1161 Visualizações
  • 21-09-2012
O juiz Herick Bezerra Tavares determinou que José Jordão de Oliveira e José Alves de Oliveira sejam julgados pelo Tribunal Popular do Júri. Eles são acusados de participação na morte do agricultor Francisco Alves Bezerra, ocorrida em Jucás, distante 414 km de Fortaleza. O crime foi no dia 4 de novembro de 2006, no Sítio […]
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Juizado da Mulher participa de passeata em Pacajus para divulgar Lei Maria da Penha

Juizado da Mulher participa de passeata em Pacajus para divulgar Lei Maria da Penha

  • 835 Visualizações
  • 21-09-2012
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participa, neste sábado (22/09), de passeata no Município de Pacajus, Região Metropolitana de Fortaleza. O evento terá início às 15h30 e faz parte da Campanha “Quebrando o Silêncio”, da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Neste ano, a passeata abordará a violência […]
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Justiça do Ceará garante atendimento no sábado e domingo

Justiça do Ceará garante atendimento no sábado e domingo

  • 726 Visualizações
  • 21-09-2012
O Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior. Na sede do TJCE, em Fortaleza, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Auricélio Pontes e Durval Aires Filho. Os magistrados atendem, respectivamente, […
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Juiz determina pagamento de DPVAT à vítima de acidente no Crato

Juiz determina pagamento de DPVAT à vítima de acidente no Crato

  • 901 Visualizações
  • 21-09-2012
O juiz José Flávio Bezerra Moraes, da 3ª Vara da Comarca do Crato, condenou a Seguradora Líder a pagar R$ 6.075,00 a F.G.N., que sofreu acidente de carro em setembrode 2010. O valor é referente à diferença do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Após o acidente, F.G.N. […]
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