Notícias

Porto Seguro é condenada a indenizar por negar conserto de veículo

Porto Seguro é condenada a indenizar por negar conserto de veículo

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  • 25-09-2012
A Porto Seguro – Companhia de Seguros Gerais foi condenada a pagar R$ 6.218,32 por negar conserto de automóvel. A decisão é da juíza Jovina dÁvila Bordoni, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 657559-21.2000.8.06.0001/0), a empresária M.L.S.T. contratou seguro de […]
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Central de Penas Alternativas de Maracanaú promove palestra sobre ressocialização de apenados

Central de Penas Alternativas de Maracanaú promove palestra sobre ressocialização de apenados

  • 880 Visualizações
  • 25-09-2012
A Central de Apoio e Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Maracanaú promoveu palestra para instituições que recebem apenados. A abertura do evento foi feita pela juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza. A magistrada, juntamente com equipe multidisciplinar (formada por […]
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Juíza alerta alunos de escola municipal sobre consequências do uso de drogas

Juíza alerta alunos de escola municipal sobre consequências do uso de drogas

  • 1251 Visualizações
  • 25-09-2012
Alunos da Escola Municipal José Ramos Torres de Melo, localizada na avenida Abolição, assistiram, nesta terça-feira (25/09), à palestra sobre prevenção de drogas. A juíza Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, falou sobre o assunto para alunos da 7ª, 8ª e 9ª séries […]
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Corregedoria Geral da Justiça inspecionará oito Juizados Especiais em setembro

Corregedoria Geral da Justiça inspecionará oito Juizados Especiais em setembro

  • 699 Visualizações
  • 25-09-2012
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, realizará inspeções em oito Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza, nos dias 27 e 28 deste mês. A medida atende a portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (25/09). As inspeções estão prevista
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Juíza encerra ciclo de encontros com infratores da Lei Maria da Penha

Juíza encerra ciclo de encontros com infratores da Lei Maria da Penha

  • 727 Visualizações
  • 24-09-2012
A juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza, entregou certificados a infratores que participaram de encontros sobre a Lei Maria da Penha. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (24/09), no Fórum Clóvis Beviláqua. As reuniões são realizadas pelo Núcleo de Atendimento ao Homem […]
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Juiz estabelece medidas para reduzir superlotação nas delegacias

Juiz estabelece medidas para reduzir superlotação nas delegacias

  • 785 Visualizações
  • 24-09-2012
O juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, decidiu flexibilizar os percentuais de excesso prisional nas unidades carcerárias, visando minimizar a situação de superlotação nas delegacias de polícia da Capital e Região Metropolitana. A medida foi expressa na Portaria nº 007/2012, assinada na [&hellip
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TJCE prossegue pauta de conciliação envolvendo precatórios do Estado

TJCE prossegue pauta de conciliação envolvendo precatórios do Estado

  • 758 Visualizações
  • 24-09-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prossegue com a primeira pauta de audiências conciliatórias envolvendo precatórios do Estado do Ceará. Nesta quarta-feira (26/09), as negociações envolverão o Instituto de Saúde dos Servidores (Issec) e a credora V.N.S.P. Na sexta-feira (28/09), estarão na pauta três precatórios com 16 credores do Estado. O cronograma pro
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Juiz determina que Município de Umari pague salários atrasados a servidores

Juiz determina que Município de Umari pague salários atrasados a servidores

  • 904 Visualizações
  • 24-09-2012
O juiz David Fortuna da Mata determinou que o prefeito de Umari, Francisco Alexandre Barros Filho, pague os salários atrasados de todos os servidores públicos municipais. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (21/09). Segundo os autos, em julho deste ano, o sindicato da categoria interpôs mandado de segurança coletivo (n° […]
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