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8ª Câmara Cível determina que imobiliária pague mais de R$ 104 mil por descumprir contrato

8ª Câmara Cível determina que imobiliária pague mais de R$ 104 mil por descumprir contrato

  • 760 Visualizações
  • 20-09-2012
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Empresa Quintas das Fontes Empreendimentos Imobiliários a pagar R$ 104.221,00 para A.S.F., por descumprimento de contrato. A decisão, proferida nessa terça-feira (18/09), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Segundo os autos, no dia 2 de setembro de 2005, […]
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Juiz mantém resultado de concurso do TCE questionado por candidato

Juiz mantém resultado de concurso do TCE questionado por candidato

  • 708 Visualizações
  • 20-09-2012
O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, julgou improcedente ação movida por candidato que participou de concurso do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele requeria a inclusão, na prova de títulos, de pontos relativos a curso de doutorado realizado no exterior, mas ainda não […]
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Acusada de tentar entrar com droga em presídio tem habeas corpus negado

Acusada de tentar entrar com droga em presídio tem habeas corpus negado

  • 1026 Visualizações
  • 20-09-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônia Mônica Bezerra, presa no dia 12 de maio deste ano. Ela é acusada de tentar entrar com maconha em presídio localizado em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos, Mônica Bezerra foi flagrada com 200 gramas de maconha […]
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Torcedor preso com explosivo no PV deve cumprir medidas cautelares

Torcedor preso com explosivo no PV deve cumprir medidas cautelares

  • 731 Visualizações
  • 20-09-2012
O juiz Roberto Ferreira Facundo, da 3ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, proibiu Carlos Henrique Oliveira do Nascimento de frequentar ou se aproximar, pelo prazo de um ano, de estádios onde ocorram jogos do Fortaleza. O torcedor foi preso em flagrante, no último domingo (16/09), com bomba caseira no Presidente Vargas (PV). A prisão […]
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Juiz autoriza preso a frequentar universidade sob escolta de policiais militares

Juiz autoriza preso a frequentar universidade sob escolta de policiais militares

  • 735 Visualizações
  • 20-09-2012
O juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, reconheceu o direito do preso Luiz Miguel Militão Guerreiro de frequentar curso de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), para o qual foi aprovado. A permissão, porém, fica condicionada à disponibilização, por parte do Estado, de escolta policial […]
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Órgão Especial do TJCE convoca juíza Maria Gladys Lima Vieira para substituir desembargadora

Órgão Especial do TJCE convoca juíza Maria Gladys Lima Vieira para substituir desembargadora

  • 852 Visualizações
  • 20-09-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (20/09), a convocação da juíza Maria Gladys Lima Vieira para substituir, temporariamente, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, na composição da 4ª Câmara Cível. A desembargadora está afastada para se dedicar exclusivamente às atividades do Tribunal Regional El
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7ª Câmara Cível convoca sessão extraordinária para o próximo dia 26

7ª Câmara Cível convoca sessão extraordinária para o próximo dia 26

  • 528 Visualizações
  • 20-09-2012
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão extraordinária na próxima quarta-feira (26/09), às 8h30. A convocação foi apresentada pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do órgão julgador. Na terça-feira (25/09), no mesmo horário, haverá a sessão ordinária. A Câmara é comp
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