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Banco Votorantim é condenado a pagar R$ 15 mil para aposentado vítima de fraude

Banco Votorantim é condenado a pagar R$ 15 mil para aposentado vítima de fraude

O Banco Votorantim deve pagar indenização de R$ 15 mil para o aposentado E.B.S., vítima de empréstimos fraudulentos. A instituição terá ainda que devolver, em dobro, os valores descontados indevidamente do benefício previdenciário do idoso. A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, da 20ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (n&or
Juiz de Iguatu substitui rotinas de trabalho manuais por meio eletrônico

Juiz de Iguatu substitui rotinas de trabalho manuais por meio eletrônico

O juiz Josué de Sousa Lima Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, a 384 Km de Fortaleza, determinou a substituição de rotinas de trabalho feitas manualmente pelo uso de ferramentas do Sistema Processual Eletrônico (SPROC). O objetivo é tornar mais célere a elaboração e a emissão dos expedientes da Vara. Com a […]
Central de Penas Alternativas de Maracanaú debate ressocialização de apenados

Central de Penas Alternativas de Maracanaú debate ressocialização de apenados

A Central de Apoio e Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Maracanaú realizou, nessa sexta-feira (05/10), o segundo encontro com instituições que recebem cumpridores de penas alternativas. Durante o evento, a equipe multidisciplinar da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza abordou, principalmente, o papel das instituições parceiras […]
Juiz institui Núcleo do Juizado Especial Criminal de Itaitinga

Juiz institui Núcleo do Juizado Especial Criminal de Itaitinga

O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, respondendo pela Vara Única de Itaitinga, instituiu o Núcleo do Juizado Especial Criminal. O objetivo é facilitar a tramitação dos feitos, especialmente dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). De acordo com a Portaria nº 09/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (05/10), caso haja conciliação en
Mais de 12 mil novos processos são distribuídos para as Varas da Capital em setembro

Mais de 12 mil novos processos são distribuídos para as Varas da Capital em setembro

O Departamento Judicial do Fórum Clóvis Beviláqua vem empreendendo esforços visando dar maior celeridade à distribuição dos processos para as Varas da Comarca de Fortaleza. Somente em setembro, foram encaminhadas às unidades judiciárias 12.568 petições iniciais. Segundo levantamento feito pelo setor, em janeiro deste ano, eram distribuídas, em média, seis m