Notícias

Acusado de matar por vingança é condenado a 13 anos de prisão

Acusado de matar por vingança é condenado a 13 anos de prisão

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  • 01-10-2012
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Eryck Tyvelys Rodrigues Monteiro a 13 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. O réu é acusado de matar, por vingança, Francisco Willame Barros de Oliveira. Os jurados acataram a tese da acusação, que pediu a condenação por homicídio duplamente qualificado […]
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Acusado de homicídio em bar é condenado a 16 anos de prisão

Acusado de homicídio em bar é condenado a 16 anos de prisão

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  • 28-09-2012
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o réu Francisco Paulo Cavalcante Jacaúna a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de matar Antônio Melo da Silva, no bairro Genibaú, em Fortaleza. O julgamento, realizado nessa quinta-feira (27/09), foi presidido pelo juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior. […]
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Agricultor acusado de estupros em Assaré tem pedido de liberdade negado

Agricultor acusado de estupros em Assaré tem pedido de liberdade negado

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  • 28-09-2012
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou habeas corpus para o agricultor Francisco Gomes dos Santos, acusado de estuprar três meninos no Município de Assaré, distante 502 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. De acordo com os autos, o agricultor convidava os garotos para […]
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Presidente da Comissão de Segurança do Judiciário estará de plantão no TJCE durante as eleições

Presidente da Comissão de Segurança do Judiciário estará de plantão no TJCE durante as eleições

  • 803 Visualizações
  • 28-09-2012
O presidente da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, informou, nesta sexta-feira (28/09), que no primeiro turno das eleições (07/10), estará de plantão, das 8h às 17h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é dar apoio às ações de segurança de todos os magistrados que […]
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Estado do Ceará deve fornecer alimentação especial à criança com alergia à proteína do leite

Estado do Ceará deve fornecer alimentação especial à criança com alergia à proteína do leite

  • 930 Visualizações
  • 28-09-2012
O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça alimentação especial para o menino J.G.R.P. A criança, de três anos de idade, apresenta alergia à proteína do leite comum. De acordo com os autos (nº 0036433-41.2012.8.06.0001), a vítima sofre de graves problemas […]
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Peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório em mais 20 unidades judiciárias de Fortaleza

Peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório em mais 20 unidades judiciárias de Fortaleza

  • 772 Visualizações
  • 28-09-2012
O Fórum Clóvis Beviláqua implanta, a partir desta segunda-feira (1º/10), a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico nas 18 Varas Criminais e nas duas Varas de Registros Públicos de Fortaleza. A medida tem o objetivo de dar maior celeridade, segurança e transparência aos processos. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desemb
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