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TJCE inicia pagamento de precatórios dos credores do Município de Fortaleza

TJCE inicia pagamento de precatórios dos credores do Município de Fortaleza

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  • 02-10-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (02/10), alvarás de pagamento a 13 credores de precatórios do Município de Fortaleza. Os beneficiários fazem parte da lista de prioridade porque têm mais de 60 anos. Grande parte dos credores beneficiados integra grupo de 32 ex-servidores do Legislativo municipal que conseguiram na Justiça o […]
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Tribunal de Justiça do Ceará inicia descarte de petições digitalizadas nesta quarta-feira

Tribunal de Justiça do Ceará inicia descarte de petições digitalizadas nesta quarta-feira

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  • 02-10-2012
A Assessoria Institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceira com a Secretaria Judiciária, dará início, nesta quarta-feira (03/10), a partir das 15h, ao descarte de petições digitalizadas. A solenidade ocorrerá no segundo andar do Centro de Documentação e Informação (CDI). A medida atende ao Provimento nº 18/2011, aprovado pelo Pleno do TJCE.
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Acusado de tentativa de homicídio é condenado a mais de seis anos de reclusão

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a mais de seis anos de reclusão

  • 3480 Visualizações
  • 02-10-2012
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Raimundo Nonato Coelho de Sousa a seis anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. O réu é acusado de tentar matar E.A.S., no bairro Passaré, em Fortaleza. O julgamento, realizado nessa segunda-feira (1º/10), foi presidido pelo juiz Henrique […]
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Ex-prefeito de Canindé acusado de uso indevido de verba pública tem direitos políticos suspensos

Ex-prefeito de Canindé acusado de uso indevido de verba pública tem direitos políticos suspensos

  • 2334 Visualizações
  • 02-10-2012
O juiz Antônio Josimar Almeida Alves suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito de Canindé, Higino Luís Barros de Mesquita, pelo período de oito anos. O magistrado determinou ainda pagamento de multa no valor de R$ 411.628,24 e proibiu o ex-gestor de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, […]
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Policial militar acusado de estupro tem pedido de liberdade negado

Policial militar acusado de estupro tem pedido de liberdade negado

  • 1202 Visualizações
  • 02-10-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o policial militar Francisco Ocelo de Sousa, acusado de estupro praticado dentro de viatura. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (1º/10). O crime aconteceu no dia 2 de maio deste ano, no Município de Parambu, distante 409 km de Fortaleza. […]
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Credicard deve pagar indenização de R$ 17 mil por cobrança indevida

Credicard deve pagar indenização de R$ 17 mil por cobrança indevida

  • 961 Visualizações
  • 02-10-2012
O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Credicard S/A a pagar R$ 17 mil para L.M.A.M. Ela sofreu cobrança e teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo os autos, L.M.A.M. recebeu cartão de crédito da instituição financeira, mas nunca o utilizou. […]
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Credicard deve pagar indenização de R$ 17 mil por cobrança indevida

Credicard deve pagar indenização de R$ 17 mil por cobrança indevida

  • 920 Visualizações
  • 02-10-2012
O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Credicard S/A a pagar R$ 17 mil para L.M.A.M. Ela sofreu cobrança e teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo os autos, L.M.A.M. recebeu cartão de crédito da instituição financeira, mas nunca o utilizou. […]
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Estudantes da rede municipal de ensino conhecem funcionamento do Tribunal de Justiça do Ceará

Estudantes da rede municipal de ensino conhecem funcionamento do Tribunal de Justiça do Ceará

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  • 02-10-2012
Alunos da rede pública de Fortaleza conheceram, na tarde desta terça-feira (02/10), a estrutura e o funcionamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os estudantes são das escolas Jonathan da Rocha Alcoforado e Educador Paulo Freire, localizadas, respectivamente, nos bairros Aracapé e Granja Portugal. Os alunos, que estão entre o sexto e o nono […]
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