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Juíza Helga Medved assume coordenação do Núcleo de Mediação do TJCE

Juíza Helga Medved assume coordenação do Núcleo de Mediação do TJCE

  • 2583 Visualizações
  • 09-10-2012
A juíza Helga Medved assumiu a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada ocupará a vaga do juiz Carlos Henrique Oliveira Garcia, afastado para fazer Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Na tarde desta terça-feira (09/10), a […]
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Cumpridores de pena de prestação pecuniária participam de encontro em Maracanaú

Cumpridores de pena de prestação pecuniária participam de encontro em Maracanaú

  • 690 Visualizações
  • 09-10-2012
A Central de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas de Maracanaú promoveu, nessa segunda-feira (08/10), o primeiro grupo de reflexão com cumpridores de prestação pecuniária. A pena, destinada a crimes de menor potencial ofensivo, consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou à entidade pública ou privada com destinação social, [&helli
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Estado do Ceará deve fornecer medicamento para agricultor com câncer

Estado do Ceará deve fornecer medicamento para agricultor com câncer

  • 790 Visualizações
  • 09-10-2012
O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento Herceptin (Trastuzumab) para o agricultor V.A.A., portador de câncer. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0571882-03.2012.8.06.0001), o paciente possui câncer na região peritoneal, tendo sido submetido à cirurgia, […]
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Serviço de Treinamento do TJCE abre inscrições para cursos de capacitação

Serviço de Treinamento do TJCE abre inscrições para cursos de capacitação

  • 1229 Visualizações
  • 09-10-2012
O Serviço de Treinamento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para capacitações nas modalidades presencial e Ensino a Distância (EAD). O servidores podem participar do curso “Interpretação e Produção Textual e Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”, que s
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Cumpridores de pena de prestação pecuniária participam de encontro em Maracanaú

Cumpridores de pena de prestação pecuniária participam de encontro em Maracanaú

  • 553 Visualizações
  • 09-10-2012
A Central de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas de Maracanaú promoveu, nessa segunda-feira (08/10), o primeiro grupo de reflexão com cumpridores de prestação pecuniária. A pena, destinada a crimes de menor potencial ofensivo, consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou à entidade pública ou privada com destinação social, [&helli
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Esmec inscreve magistrados para curso sobre a nova Teoria do Direito Constitucional

Esmec inscreve magistrados para curso sobre a nova Teoria do Direito Constitucional

  • 782 Visualizações
  • 09-10-2012
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está recebendo inscrições de juízes e desembargadores estaduais interessados em participar do curso “A Nova Teoria do Direito Constitucional e as Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. A capacitação ocorrerá de 22 a 24 de outubro deste ano, na sede da Justiça Federal do Ceará, no Centro. São […
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