Notícias

Mais de 12 mil novos processos são distribuídos para as Varas da Capital em setembro

Mais de 12 mil novos processos são distribuídos para as Varas da Capital em setembro

O Departamento Judicial do Fórum Clóvis Beviláqua vem empreendendo esforços visando dar maior celeridade à distribuição dos processos para as Varas da Comarca de Fortaleza. Somente em setembro, foram encaminhadas às unidades judiciárias 12.568 petições iniciais. Segundo levantamento feito pelo setor, em janeiro deste ano, eram distribuídas, em média, seis m
1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de homicídio duplamente qualificado

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de homicídio duplamente qualificado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade provisória para o comerciante João Miguel Lourinho Ferreira, acusado de homicídio duplamente qualificado. A decisão teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. O crime ocorreu no dia 6 de julho deste ano, no Município de Jaguaribe, distante 291 […]
TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior garantem prestação jurisdicional no fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior garantem prestação jurisdicional no fim de semana

O Poder Judiciário estadual assegura, neste fim de semana, o atendimento aos advogados e às partes. O serviço será prestado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as Comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores João […]
Banco Cruzeiro do Sul deve pagar indenização para vítima de empréstimo fraudulento

Banco Cruzeiro do Sul deve pagar indenização para vítima de empréstimo fraudulento

O Banco Cruzeiro do Sul deve pagar indenização de R$ 5 mil para F.M.P., que sofreu cobrança indevida. A decisão é da juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 118714-93.2008.8.06.0001/0), F.M.P. passou a receber cobranças relativas a empréstimo, mesmo nunca tendo assinado nenhum contrato [&
Varas Cíveis de Fortaleza começam a receber processos eletrônicos nesta segunda-feira

Varas Cíveis de Fortaleza começam a receber processos eletrônicos nesta segunda-feira

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, na manhã desta sexta-feira (05/10), com profissionais envolvidos na implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Na ocasião, foi confirmado que as 30 Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza começam a receber processos por meio eletrônico a partir desta segunda
JECC da Maraponga promove 511 audiências de conciliação entre janeiro e setembro deste ano

JECC da Maraponga promove 511 audiências de conciliação entre janeiro e setembro deste ano

O 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza realizou 511 audiências de conciliação, entre janeiro e setembro deste ano. Desse total, 230 resultaram em acordos, o que representa 45% de êxito. No mesmo período, também foram promovidas 257 audiências de instrução cível, que solucionaram 142 casos, inclusive com a prolatação da [&hel
Empresa deve pagar R$ 30 mil por erro na publicação de anúncio

Empresa deve pagar R$ 30 mil por erro na publicação de anúncio

A empresa Publicar do Brasil Listas Telefônicas deve pagar R$ 30 mil à comerciante L.M.F.S., que teve anúncio da loja publicado de forma equivocada. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a comerciante é proprietária de uma loja de autopeças e reboque, em Fortaleza. Em […]