2ª Vara de Morada Nova passará por correição interna

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• 10-10-2012

A juíza Gerana Celly da Cunha Veríssimo determinou a realização de correição interna na 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, distante 161 km de Fortaleza. O procedimento ocorrerá de 15 a 19 e de 22 a 26 de outubro deste ano. A correição foi determinada por meio da Portaria nº 05/2012, publicada no Diário […]

7ª Câmara Cível realiza sessão extraordinária na próxima quarta-feira

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• 10-10-2012

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão extraordinária na próxima quarta-feira (17/10), a partir das 8h30. A convocação foi feita pelo presidente do órgão julgador, desembargador Ernani Barreira Porto. No decorrer deste ano, a 7ª Câmara Cível realizou oito sessões extraordinárias e 33 ordinárias.

Esmec inscreve magistrados para Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude

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• 10-10-2012

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibiliza 60 vagas para magistrados interessados em participar do Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude. A capacitação ocorrerá paralelamente ao III Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria da Infância e Juventude do Ceará, nos dias 25 e 26 deste mês, na […]

Juizado do Torcedor funcionará nesta quarta-feira durante partida pela Copa do Brasil Sub-20

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• 10-10-2012

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta quarta-feira (10/10), durante o jogo entre Ceará e Flamengo (RJ), válido pela Copa do Brasil Sub-20. A partida tem início marcado para as 20h20 e ocorre no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. O juiz José Maria dos Santos Sales, da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis […]

Esplanada deve indenizar servidora incluída indevidamente em órgãos de restrição ao crédito

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• 10-10-2012

A Esplanada Magazine foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil à funcionária pública F.C.F.P., incluída indevidamente em cadastros de restrição ao crédito. A decisão é do juiz auxiliar da Comarca de Barroquinha, Fernando de Souza Vicente. Segundo os autos (nº 2201-62.2012.8.06.0046), a inclusão ocorreu por conta de supostas dívidas contraída

Juiz apreciará indisponibilidade de bens da prefeita de Fortaleza após apresentação de defesa

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• 10-10-2012

O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, que está respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, esclareceu que, ao contrário do publicado na imprensa nesta quarta-feira (10/10), não tomou nenhuma decisão a respeito da indisponibilidade dos bens da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e de outras pessoas citadas na ação de improbidade […]

Tribunal de Justiça recebe visita de estudantes de Direito da UFC e da Unifor

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• 10-10-2012

Estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de Fortaleza (Unifor) visitaram, na manhã desta quarta-feira (10/10), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os alunos conheceram o Memorial do Poder Judiciário e assistiram à sessão da 6ª Câmara Cível, presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A magistrada [&he

Juizado da Comarca de Fortaleza promove oficina no Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher

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• 10-10-2012

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promove, nesta quarta-feira (10/10), oficina em escola pública para reforçar a importância da Lei Maria da Penha. O evento é uma comemoração pelo Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A psicopedagoga do Juizado, Raieliza Lôbo, e a professora […]

Juiz expede alvará de soltura a portador de hanseníase

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• 09-10-2012

O juiz Eduardo de Castro Neto, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, expediu, nesta terça-feira (09/10), alvará de soltura em favor do acusado J.L.S.S. Ele se encontrava preso no 30º Distrito Policial e, conforme informações veiculadas na imprensa, é portador de hanseníase. Segundo o magistrado, o auto de prisão em flagrante, que […]

6ª Vara Criminal realiza audiência com Ciro Gomes e Lúcio Alcântara

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• 09-10-2012

A 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza realizou, na tarde desta terça-feira (09/10), audiência de conciliação entre o ex-deputado federal Ciro Gomes e o ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara. Eles foram ouvidos separadamente, mas, conforme o titular da unidade, juiz Eduardo de Castro Neto, “restou sem êxito a possibilidade de retratação”. Lúcio A