Notícias

Acusado de roubar moto tem pedido de liberdade negado

Acusado de roubar moto tem pedido de liberdade negado

  • 611 Visualizações
  • 16-10-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o auxiliar de produção Edson Sales Rocha, acusado de roubo no bairro Jacarecanga, em Fortaleza. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (15/10). O crime ocorreu no dia 28 de julho deste ano. De acordo com os autos, o réu e […]
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Supermercado deve pagar indenização para cliente acusado de furto

Supermercado deve pagar indenização para cliente acusado de furto

  • 803 Visualizações
  • 16-10-2012
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o supermercado Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil ao radiotécnico L.P.N., acusado de furto. O relator do processo foi o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Segundo os autos, em 24 de fevereiro de 2005, L.P.N. foi ao Center Box localizado […]
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Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza profere 1. 937 sentenças em dois meses

Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza profere 1. 937 sentenças em dois meses

  • 846 Visualizações
  • 15-10-2012
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza proferiu, em agosto e setembro deste ano, 1.937 sentenças e 622 despachos. As ações são provenientes das Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Família, além dos Juizados Especiais e de Violência Doméstica e Familia
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Município de Juazeiro do Norte é condenado a pagar indenização à família de vítima fatal de acidente

Município de Juazeiro do Norte é condenado a pagar indenização à família de vítima fatal de acidente

  • 1031 Visualizações
  • 15-10-2012
O Município de Juazeiro do Norte deve pagar indenização moral de R$ 20 mil à família do mototaxista F.V.S., que faleceu em decorrência de colisão com árvore caída em avenida. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Segundo os autos, [&hel
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Empresas de telefonia são condenadas por descumprimento contratual

Empresas de telefonia são condenadas por descumprimento contratual

  • 1137 Visualizações
  • 15-10-2012
As empresas Oi Móvel e Telemar Norte Leste S/A devem pagar indenização de R$ 10 mil por descumprirem contratos firmados com clientes. A decisão é do juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 34657-45.2008.8.06.0001/0), F.R.L.C. firmou contrato com as duas empresas para usufruir de serviços […]
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Petrobras deve nomear candidata aprovada em concurso público

Petrobras deve nomear candidata aprovada em concurso público

  • 917 Visualizações
  • 15-10-2012
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Petrobras nomeie a candidata C.P.R., aprovada em concurso público realizado no ano de 2005. O relator do processo foi o desembargador Rômulo Moreira de Deus. A candidata prestou concurso para a empresa, na área de comunicação social (jornalismo), sendo aprovada em […]
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Blog da Seplag esclarece sobre importância das metas para melhor desempenho institucional

Blog da Seplag esclarece sobre importância das metas para melhor desempenho institucional

  • 778 Visualizações
  • 15-10-2012
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atualizou, na última quinta-feira (11/10), o blog “Plano Estratégico em Ação”, com informações sobre indicadores e metas estratégicas. A secretária Judiciária, Cleidinir Martins, explicou que trabalhar com metas “possibilita melhor gerenciamento das ati
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