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Empresas de telefonia são condenadas por descumprimento contratual

Empresas de telefonia são condenadas por descumprimento contratual

As empresas Oi Móvel e Telemar Norte Leste S/A devem pagar indenização de R$ 10 mil por descumprirem contratos firmados com clientes. A decisão é do juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 34657-45.2008.8.06.0001/0), F.R.L.C. firmou contrato com as duas empresas para usufruir de serviços […]
Petrobras deve nomear candidata aprovada em concurso público

Petrobras deve nomear candidata aprovada em concurso público

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Petrobras nomeie a candidata C.P.R., aprovada em concurso público realizado no ano de 2005. O relator do processo foi o desembargador Rômulo Moreira de Deus. A candidata prestou concurso para a empresa, na área de comunicação social (jornalismo), sendo aprovada em […]
Blog da Seplag esclarece sobre importância das metas para melhor desempenho institucional

Blog da Seplag esclarece sobre importância das metas para melhor desempenho institucional

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atualizou, na última quinta-feira (11/10), o blog “Plano Estratégico em Ação”, com informações sobre indicadores e metas estratégicas. A secretária Judiciária, Cleidinir Martins, explicou que trabalhar com metas “possibilita melhor gerenciamento das ati
Tribunal de Justiça divulga resultado provisório da prova de sentença do concurso para juiz

Tribunal de Justiça divulga resultado provisório da prova de sentença do concurso para juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado provisório da prova de sentença (P3) do concurso para juiz substituto estadual. O resultado foi anunciado em sessão pública conduzida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente da comissão do certame. A relação pode ser conferida no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira
Tribunal de Justiça divulga resultado provisório  da prova de sentença do concurso para juiz

Tribunal de Justiça divulga resultado provisório da prova de sentença do concurso para juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado provisório da prova de sentença (P3) do concurso para juiz substituto estadual. O resultado foi anunciado em sessão pública conduzida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente da comissão do certame. A relação pode ser conferida no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira
Tribunal de Justiça divulga resultado provisório da prova de sentença do concurso para juiz

Tribunal de Justiça divulga resultado provisório da prova de sentença do concurso para juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado provisório da prova de sentença (P3) do concurso para juiz substituto estadual. O resultado foi anunciado em sessão pública conduzida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente da comissão do certame. A relação pode ser conferida no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira
Prestação jurisdicional está assegurada no feriado e no fim de semana

Prestação jurisdicional está assegurada no feriado e no fim de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (12/10), feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O atendimento aos advogados e às partes também está assegurado no sábado (13/10) e no domingo (14/10). Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba, os plantonistas serão, respectivamente, os […]
TJCE e demais instituições entregam brinquedos da campanha “Sorriso Largo”

TJCE e demais instituições entregam brinquedos da campanha “Sorriso Largo”

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, na tarde desta quinta-feira (11/10), da entrega dos brinquedos arrecadados na campanha “Sorriso Largo”. A solenidade ocorreu no 23º Batalhão de Caçadores do Exército, em Fortaleza, e teve a participação de representantes das instituições responsáveis pela mobilização, que beneficia crianças