Notícias

Estudante agredido por seguranças de shopping deve receber indenização

Estudante agredido por seguranças de shopping deve receber indenização

  • 543 Visualizações
  • 16-10-2012
A empresa North Empreendimentos Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 7 mil ao estudante A.S.L.S., agredido por seguranças de um shopping, em Fortaleza. A decisão é do juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. A agressão ocorreu no dia 12 de setembro de 2009, no North […]
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Acusado de roubar moto tem pedido de liberdade negado

Acusado de roubar moto tem pedido de liberdade negado

  • 605 Visualizações
  • 16-10-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o auxiliar de produção Edson Sales Rocha, acusado de roubo no bairro Jacarecanga, em Fortaleza. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (15/10). O crime ocorreu no dia 28 de julho deste ano. De acordo com os autos, o réu e […]
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Supermercado deve pagar indenização para cliente acusado de furto

Supermercado deve pagar indenização para cliente acusado de furto

  • 797 Visualizações
  • 16-10-2012
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o supermercado Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil ao radiotécnico L.P.N., acusado de furto. O relator do processo foi o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Segundo os autos, em 24 de fevereiro de 2005, L.P.N. foi ao Center Box localizado […]
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Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza profere 1. 937 sentenças em dois meses

Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza profere 1. 937 sentenças em dois meses

  • 836 Visualizações
  • 15-10-2012
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza proferiu, em agosto e setembro deste ano, 1.937 sentenças e 622 despachos. As ações são provenientes das Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Família, além dos Juizados Especiais e de Violência Doméstica e Familia
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Município de Juazeiro do Norte é condenado a pagar indenização à família de vítima fatal de acidente

Município de Juazeiro do Norte é condenado a pagar indenização à família de vítima fatal de acidente

  • 1021 Visualizações
  • 15-10-2012
O Município de Juazeiro do Norte deve pagar indenização moral de R$ 20 mil à família do mototaxista F.V.S., que faleceu em decorrência de colisão com árvore caída em avenida. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Segundo os autos, [&hel
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Empresas de telefonia são condenadas por descumprimento contratual

Empresas de telefonia são condenadas por descumprimento contratual

  • 1117 Visualizações
  • 15-10-2012
As empresas Oi Móvel e Telemar Norte Leste S/A devem pagar indenização de R$ 10 mil por descumprirem contratos firmados com clientes. A decisão é do juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 34657-45.2008.8.06.0001/0), F.R.L.C. firmou contrato com as duas empresas para usufruir de serviços […]
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