Servidores do Fórum e dos Juizados Especiais participam de curso sobre medidas despenalizadoras

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• 13-11-2012

O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta terça-feira (13/11), o curso “Medidas Despenalizadoras da Legislação Penal”. As aulas ocorrerão até o dia 11 de dezembro, às terças e quintas-feiras, das 9h30 às 11h30, no 2º Salão do Júri. A técnica judiciária e conciliadora do Juizado Móv

Acusado de tentativa de homicídio será julgado nesta quarta-feira

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• 13-11-2012

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (14/11), às 14h, Odair José Albino Furtado. Ele é acusado de tentar matar F.S.S., após discussão em um bar localizado na Barra do Ceará, em Fortaleza. O crime ocorreu no dia 14 de fevereiro de 2002. De acordo com a denúncia […]

Desembargador Francisco Gladyson Pontes mantém afastamento do prefeito de Trairi

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• 13-11-2012

O desembargador Francisco Gladyson Pontes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a decisão que determinou o afastamento do prefeito de Trairi, Josimar Moura Aguiar. O gestor deixou o cargo em setembro deste ano, acusado de participar de fraudes em licitações no Município, distante 135 Km de Fortaleza. Segundo o Ministério Público do Ceará […]

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 100 mil por acidente envolvendo criança

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• 13-11-2012

A empresa Viação Urbana Ltda. deve pagar indenização de R$ 100 mil, além de pensão mensal, por acidente envolvendo criança. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal, da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 58197-30.2005.8.06.0001/0), em junho de 2005, F.O.A., de cinco anos, e a professora foram surpreendidas por […]

Acusado de triplo homicídio e de tentativa de assassinato em Tauá tem habeas corpus negado

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• 13-11-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Antônio Zaquiel Luso, acusado de triplo homicídio e de tentativa de assassinato no Município de Tauá, a 410 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (12/11). De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado (MP/CE), no […]

Município de Boa Viagem deve pagar 13º salário aos agentes do Programa de Saúde da Família

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• 13-11-2012

O Município de Boa Viagem deve pagar o 13º salário dos servidores do Programa de Saúde da Família (PSF), referente ao ano de 2008. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Segundo os autos, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) […]

Corregedoria Geral da Justiça inspecionará Varas da Fazenda Pública e de Execução Fiscal

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• 12-11-2012

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) inspecionará, nesta quarta-feira (14/11), a 2ª, 6ª e 9ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. No mesmo dia, será inspecionada também a 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária. A medida atende a portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico […]

Acusados de matar ex-comparsa serão julgados nesta terça-feira

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• 12-11-2012

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (13/11), às 13h30, Francisco André Silva de Sousa e José Franklin Melo Ferreira. Eles são acusados de matar Francisco Michel Carlos da Silva, no dia 24 de novembro de 2007, no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza. De acordo com a denúncia […]

Tribunal Pleno elege novos dirigentes da Justiça cearense para o biênio 2013/2015

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• 12-11-2012

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, na tarde desta segunda-feira (12/11), a nova administração do Judiciário estadual para o biênio 2013/2015. Foram escolhidos, por meio de votação, Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente), Francisco Lincoln Araújo e Silva (vice) e Francisco Sales Neto (corregedor-geral). Os desembargadores assumirão em janeiro de 20

Semana Nacional de Conciliação chega ao sexto dia com mais de 5 mil acordos realizados no Ceará

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• 12-11-2012

O Poder Judiciário do Ceará realizou, até as 18h30 desta segunda-feira (12/11), 12.935 audiências durante os seis primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação. Até agora, foram obtidos 5.420 acordos, o que representa 41,90% de êxito. A coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Jane