O Poder Judiciário do Ceará realizou, até as 18h30 desta segunda-feira (12/11), 12.935 audiências durante os seis primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação. Até agora, foram obtidos 5.420 acordos, o que representa 41,90% de êxito.

A coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, ressaltou que os litigantes que, mesmo intimados, não puderam comparecer às audiências ainda têm a chance de tentar um acordo. “As partes não devem perder essa oportunidade de resolver os conflitos de forma mais rápida e pacífica”.

A magistrada destacou que os interessados devem entrar em contato com a vara onde tramita o processo, para remarcar a sessão, ou preencher formulário disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (https://www.tjce.jus.br/conciliacao/cadastro-quero-conciliar.asp).

O gerente de posto de gasolina J.V.A. e a recepcionista S.S. compareceram à 8ª Vara de Família, no Fórum, para tentar solucionar litígio de pensão alimentícia. Após cerca de cinco minutos de conversa, ficou acertado que ele pagará 20% do salário para o filho, de quatro anos de idade.

O valor será descontado na folha de pagamento, evitando que haja atrasos no repasse. “Achamos melhor fazer a conciliação, porque é bem mais prático e o acordo fica formalizado”.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Em audiência promovida no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os advogados S.D.B.M e J.O.R.A. entraram em consenso. A conciliação, mediada pela defensora pública aposentada Aspásia Cristina Dias Soares, pôs fim a um processo referente a pedido de anulação de débito e pagamento de honorários.

“A conciliação foi boa para todos nós porque o processo só iria trazer danos se não fosse logo solucionado”, disse S.D.B.M. O advogado J.O.R.A. disse ter saído da audiência satisfeito. “Se esperássemos mais tempo, só iríamos ter prejuízos. Foi ótimo conciliar”.

PREMIAÇÃO

As Varas e Juizados da Capital e do Interior que realizarem mais audiências e mais acordos até a próxima quarta-feira (14/11), último dia da força-tarefa, receberão prêmio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE. Já as partes que comparecerem às sessões vão concorrer a brindes, que serão sorteados ao final da mobilização.

De acordo com a coordenadora do Núcleo, juíza Helga Medved, “o objetivo é incentivar a participação, já que um dos entraves para a conciliação é o não comparecimento das partes”. A premiação também reconhece a dedicação de magistrados e servidores do Judiciário cearense à campanha.

A Semana Nacional de Conciliação, que teve início no último dia 7, é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais do país.