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Desembargador Francisco Sales Neto recebe homenagem da 1ª Câmara Cível do TJCE

Desembargador Francisco Sales Neto recebe homenagem da 1ª Câmara Cível do TJCE

Integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenagearam, nesta segunda-feira (21/01), o desembargador Francisco Sales Neto. O magistrado deixará o órgão julgador para assumir o cargo de corregedor geral da Justiça do Estado, no próximo dia 28. O presidente da Câmara, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, destacou a atuação de [&h
Acusada de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Acusada de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para a comerciante Jackline Batista da Silva, acusada de tráfico de drogas no Município de Pedra Branca, a 262 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (21/01). De acordo com os autos, a acusada foi presa no dia 20 […]
Juíza participará de reunião no CNJ para tratar dos Juizados dos Aeroportos e do Torcedor

Juíza participará de reunião no CNJ para tratar dos Juizados dos Aeroportos e do Torcedor

A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, foi convocada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participar de reunião, nesta quarta-feira (23/01), às 13h, em Brasília. O objetivo é discutir a implantação dos Juizados dos Aeroportos e do Torcedor nas cidades-sede da Copa das […]
Issec deve disponibilizar médicos para realizar cirurgia em paciente com lesão óssea

Issec deve disponibilizar médicos para realizar cirurgia em paciente com lesão óssea

O Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec) deve disponibilizar médicos cirurgião e anestesista para realizar cirurgia na atendente de enfermagem Z.M.O., diagnosticada com lesão óssea na lombar. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, em respondência pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. A paciente, beneficiária do […]
Concurso para juiz substituto deve ser concluído em março deste ano

Concurso para juiz substituto deve ser concluído em março deste ano

O concurso para juiz substituto do Ceará está na fase final. A próxima e última etapa consistirá na prova oral, prevista para ocorrer de 15 a 17 de fevereiro. O resultado provisório da inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, além dos exames de sanidade física, mental e teste psicotécnico, está previsto para [&
Tribunal de Justiça inaugura 22º Juizado Especial da Comarca de Fortaleza

Tribunal de Justiça inaugura 22º Juizado Especial da Comarca de Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta sexta-feira (18/01), o 22º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. A unidade funcionará no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará e Faculdade de Fortaleza (Faece/Fafor), no bairro Luciano Cavalcante, na Capital. A solenidade foi aberta pelo […]
Núcleo de Atendimento esclarece infratores sobre Lei Maria da Penha durante encontro no Fórum

Núcleo de Atendimento esclarece infratores sobre Lei Maria da Penha durante encontro no Fórum

O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah) promoveu, nesta sexta-feira (18/01), a terceira oficina socioeducativa para infratores da Lei Maria da Penha. O encontro, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, contou com a presença do defensor público João Paulo Dias, que atua junto ao Juizado de Violência Doméstica e […]
Estado deve fornecer medicamento para paciente com câncer

Estado deve fornecer medicamento para paciente com câncer

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para a cabeleireira J.D.S., vítima de câncer do tipo neoplasia maligna de cólon. A decisão, proferida nessa quinta-feira (17/01), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Segundo os autos, a paciente foi diagnosticada com a doença em setembro de 2011. O médico que a acompanha prescreveu […]