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Acusada de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Acusada de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para a comerciante Jackline Batista da Silva, acusada de tráfico de drogas no Município de Pedra Branca, a 262 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (21/01). De acordo com os autos, a acusada foi presa no dia 20 […]
Juíza participará de reunião no CNJ para tratar dos Juizados dos Aeroportos e do Torcedor

Juíza participará de reunião no CNJ para tratar dos Juizados dos Aeroportos e do Torcedor

A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, foi convocada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participar de reunião, nesta quarta-feira (23/01), às 13h, em Brasília. O objetivo é discutir a implantação dos Juizados dos Aeroportos e do Torcedor nas cidades-sede da Copa das […]
Issec deve disponibilizar médicos para realizar cirurgia em paciente com lesão óssea

Issec deve disponibilizar médicos para realizar cirurgia em paciente com lesão óssea

O Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec) deve disponibilizar médicos cirurgião e anestesista para realizar cirurgia na atendente de enfermagem Z.M.O., diagnosticada com lesão óssea na lombar. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, em respondência pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. A paciente, beneficiária do […]
Concurso para juiz substituto deve ser concluído em março deste ano

Concurso para juiz substituto deve ser concluído em março deste ano

O concurso para juiz substituto do Ceará está na fase final. A próxima e última etapa consistirá na prova oral, prevista para ocorrer de 15 a 17 de fevereiro. O resultado provisório da inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, além dos exames de sanidade física, mental e teste psicotécnico, está previsto para [&
Tribunal de Justiça inaugura 22º Juizado Especial da Comarca de Fortaleza

Tribunal de Justiça inaugura 22º Juizado Especial da Comarca de Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta sexta-feira (18/01), o 22º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. A unidade funcionará no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará e Faculdade de Fortaleza (Faece/Fafor), no bairro Luciano Cavalcante, na Capital. A solenidade foi aberta pelo […]
Núcleo de Atendimento esclarece infratores sobre Lei Maria da Penha durante encontro no Fórum

Núcleo de Atendimento esclarece infratores sobre Lei Maria da Penha durante encontro no Fórum

O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah) promoveu, nesta sexta-feira (18/01), a terceira oficina socioeducativa para infratores da Lei Maria da Penha. O encontro, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, contou com a presença do defensor público João Paulo Dias, que atua junto ao Juizado de Violência Doméstica e […]
Estado deve fornecer medicamento para paciente com câncer

Estado deve fornecer medicamento para paciente com câncer

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para a cabeleireira J.D.S., vítima de câncer do tipo neoplasia maligna de cólon. A decisão, proferida nessa quinta-feira (17/01), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Segundo os autos, a paciente foi diagnosticada com a doença em setembro de 2011. O médico que a acompanha prescreveu […]
TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Comarcas do Interior atendem em regime de plantão neste fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Comarcas do Interior atendem em regime de plantão neste fim de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as Comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Vera Lúcia Correia Lima […]