Blog da Seplag esclarece sobre recomendações do CNJ à gestão estratégica 2013

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• 18-01-2013

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atualizou, na última quinta-feira (17/01), o blog “Plano Estratégico em Ação”. Para acessar basta clicar no link http://www2.tjce.jus.br:8080/seplag-plano/?p=113. A publicação eletrônica traz como destaque o Glossário das Recomendações à Gest&ati

Juiz condena Mercado Livre a indenizar cliente que não recebeu produto adquirido pela internet

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• 18-01-2013

O Mercado Livre.com Atividades de Internet Ltda. deve pagar R$ 3.300,00 a A.P.B, que comprou notebook no site da empresa, mas não recebeu o produto. A decisão é do juiz Paulo Sérgio dos Reis, da 2ª Vara de Canindé, a 120 Km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 9210-82.2011.8.06.0055/0), no dia 5 de janeiro de […]

Programa de TV da Justiça do Ceará mostra trabalho do Juizado do Torcedor

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• 18-01-2013

O Juizado do Torcedor é o assunto do “Judiciário em Evidência” deste sábado (19/01). O programa de TV da Justiça estadual é transmitido às 11h30, na TV Fortaleza e reprisado nas segundas, às 14h30, quintas, às 7h, e domingos, às 19h30. Além disso, é disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br). Os […]

Justiça determina que Estado forneça tratamento para portadora de diabetes

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• 17-01-2013

O Estado do Ceará deve fornecer tratamento para M.R.M., portadora de diabetes Mellitus Tipo 1. A decisão é do juiz Demétrio Saker Neto, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 0193307-54.2012.8.06.0001), a paciente foi diagnosticada, ainda na infância, com a enfermidade. […]

Varas do Fórum Clóvis Beviláqua que funcionam com o processo eletrônico cumprem meta do CNJ

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• 17-01-2013

Ao todo, 17 Varas do Fórum Clóvis Beviláqua, que funcionam totalmente com o processo eletrônico, cumpriram a Meta 1 de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As unidades julgaram quantidade superior a de ações que deram entrada no referido ano. A informação é do Grupo Gestor da Virtualização de 1º Grau, instituído pelo Tribunal […]

TJCE institui certificação e assinaturas digitais de documentos eletrônicos

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• 17-01-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a utilização de certificação e assinatura digitais para documentos eletrônicos. A medida consta na Portaria nº 50/2013, assinada pelo presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e disponibilizada nessa quarta-feira (16/01) no Diário da Justiça Eletrônico. A emissão de certificados digitai

8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 4,7 mil processos em 2012

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• 17-01-2013

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.750 processos no período de janeiro a dezembro de 2012. Desse total, 2.072 são decisões monocráticas e 2.048 são colegiadas. A estatística foi divulgada pela Secretaria do órgão nesta quinta-feira (17/01). As ações mais frequentes são agravos regimentai

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará apresenta relatório da gestão 2011/2013

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• 17-01-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, apresentou relatório da gestão 2011/2013. A divulgação ocorreu nesta quinta-feira (17/01), durante sessão do Órgão Especial. O documento traz dados e ações desenvolvidas durante os últimos dois anos. De acordo com o desembargador, a administraç&atild

Grupo de Auxílio julga mais de 8 mil processos em 2012

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• 17-01-2013

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza encerrou 2012 com 8.084 sentenças proferidas e 4.740 despachos. Além disso, foram realizadas forças-tarefas de servidores nas unidades judiciárias cearenses, totalizando 172.543 movimentações processuais. O relatório das atividades foi apresentado nesta quinta-feira (17/01) pela coordenador

22º Juizado Especial de Fortaleza será inaugurado nesta sexta-feira

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• 17-01-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugura, nesta sexta-feira (18/01), às 16h, o 22º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. A unidade funcionará no anexo da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará (Faece), no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. O JECC terá como titular a juíza Helga Medved. É […]