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Presos em flagrante com 70 kg de maconha são condenados

Presos em flagrante com 70 kg de maconha são condenados

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou Alexandre Ferreira de Alencar e Hemerson Gomes Rios pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas. Maria Wilma Sousa da Costa, também acusada, responderá apenas por tráfico. A decisão foi proferida […]
Justiça determina que Estado forneça tratamento para criança com doença na coluna vertebral

Justiça determina que Estado forneça tratamento para criança com doença na coluna vertebral

O Estado do Ceará deve fornecer medicamentos e materiais hospitalares para a criança A.F.B.L., que tem doença na coluna vertebral. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0171372-55.2012.8.06.0001), A.F.B.L. foi diagnosticada com malformação cong&eci
Desembargador Gerardo Brígido reúne equipe para apresentação preliminar da metodologia de trabalho

Desembargador Gerardo Brígido reúne equipe para apresentação preliminar da metodologia de trabalho

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que assumirá a Presidência da Corte de Justiça no próximo dia 28, reuniu nesta quarta-feira (16/01), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a equipe que comporá o quadro de secretários e assessores da nova administração. Também participou do
Seplag do TJCE anuncia vencedores da Eleição das Melhores Práticas do Judiciário estadual

Seplag do TJCE anuncia vencedores da Eleição das Melhores Práticas do Judiciário estadual

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou, nesta quarta-feira (16/01), os vencedores da Eleição das Melhores Práticas do Poder Judiciário cearense. Eles receberão certificados de menção honrosa. A votação ocorreu entre 21 de dezembro de 2012 e 14 de janeiro deste ano, por meio das intranets […]
1ª Câmara Criminal nega trancamento de ação contra advogado acusado de adulterar documentos

1ª Câmara Criminal nega trancamento de ação contra advogado acusado de adulterar documentos

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou trancamento de ação contra o advogado Maurício Feijó Benevides de Magalhães Filho, acusado de adulterar documentos. A decisão, proferida nessa terça-feira (15/01), teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Conforme o Ministério Público do Ceará (MP/CE), em 2003
Juizado atuará no Aeroporto Pinto Martins durante as Copas das Confederações e do Mundo

Juizado atuará no Aeroporto Pinto Martins durante as Copas das Confederações e do Mundo

A juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, participou, nessa terça-feira (15/01), de reunião com o superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Wellington Santos da Silva. O objetivo foi tratar do espaço que deverá ser disponibilizado para o funcionamento do Juizado dentro do Aeroporto Internacional
Companhia aérea deve reembolsar clientes por propaganda enganosa

Companhia aérea deve reembolsar clientes por propaganda enganosa

A TAM Linhas Aéreas deve reembolsar os clientes G.W.M. e I.B.F. em R$ 8.883,00 por propaganda enganosa no site da empresa. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta terça-feira (15/01). Segundo os autos, o casal viu na página eletrônica da TAM que poderia fazer mudança das […]