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Homem preso em flagrante com crack é condenado a sete anos de prisão

Homem preso em flagrante com crack é condenado a sete anos de prisão

  • 782 Visualizações
  • 24-01-2013
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou Robenilton Souza Fontana a sete anos de reclusão. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado e o réu não poderá apelar em liberdade. O acusado foi preso em flagrante no dia […]
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Desembargador Francisco José Martins Câmara recebe homenagem no Fórum Clóvis Beviláqua

Desembargador Francisco José Martins Câmara recebe homenagem no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 936 Visualizações
  • 24-01-2013
O desembargador Francisco José Martins Câmara, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi homenageado, nessa quarta-feira (23/01), com a aposição de sua foto na Galeria de Diretores do Fórum Clóvis Beviláqua. O magistrado esteve à frente da Diretoria entre 2009 e 2011. A solenidade foi presidida pelo desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, representando o [&hell
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Desembargadora Edite Bringel Olinda recebe homenagens do Tribunal Pleno

Desembargadora Edite Bringel Olinda recebe homenagens do Tribunal Pleno

  • 763 Visualizações
  • 24-01-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, nesta quinta-feira (24/01), a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, que se despede a partir do próximo dia 29. A magistrada completará o tempo de serviço para aposentadoria, depois de 40 anos dedicados ao Judiciário cearense. Os desembargadores destacaram a atuação da homenageada ao longo de […]
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Órgão Especial do TJCE aprova remoção juízes da Capital e do Interior

Órgão Especial do TJCE aprova remoção juízes da Capital e do Interior

  • 462 Visualizações
  • 24-01-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/01), a remoção de seis juízes da Capital e do Interior. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte. Foram removidos Giancarlo Antoniazzi Achutti (da Comarca de Acarape para Paracuru), Roberta Ponte Marques Maia (de Crateús […]
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Empresa ganha na Justiça direito de pagar ICMS apenas sobre a energia efetivamente utilizada

Empresa ganha na Justiça direito de pagar ICMS apenas sobre a energia efetivamente utilizada

  • 1043 Visualizações
  • 24-01-2013
O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, do Tribunal de Justiça do Ceará, determinou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir apenas sobre a energia elétrica efetivamente utilizada. Com a medida, o Estado do Ceará não poderá cobrar imposto sobre a reserva de potência de energia da empresa Sobral e Palácio […]
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Corregedoria Geral da Justiça lança portal com peticionamento eletrônico

Corregedoria Geral da Justiça lança portal com peticionamento eletrônico

  • 933 Visualizações
  • 24-01-2013
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) lançou, nessa quarta-feira (23/01), o novo site da instituição. A solenidade teve à frente a corregedora-geral, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, e contou com a presença de todos os servidores do órgão. Uma das novidades da ferramenta é o peticionamento eletrônico para matéria disciplinar. Advogados e partes
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Diretor da Esmec apresenta relatório da gestão nesta quinta-feira

Diretor da Esmec apresenta relatório da gestão nesta quinta-feira

  • 734 Visualizações
  • 23-01-2013
O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), fará, nesta quinta-feira (24/01), balanço dos dois anos e meio em que esteve à frente da instituição. O relatório da gestão será apresentado no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), previsto para iniciar às 13h30. As
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Corregedoria Geral da Justiça lança novo portal nesta quarta-feira

Corregedoria Geral da Justiça lança novo portal nesta quarta-feira

  • 663 Visualizações
  • 23-01-2013
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará lança, na tarde desta quarta-feira (23/01), a partir das 16h, o novo site da instituição. A solenidade terá à frente a corregedora-geral, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. O objetivo é ampliar o acesso aos serviços da Justiça cearense. Entre as novidades da nova ferramenta está o peticionamento eletrônico [&hellip
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