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Juíza da Comarca de Redenção determina reinstalação do Conselho da Comunidade

Juíza da Comarca de Redenção determina reinstalação do Conselho da Comunidade

A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, titular da Vara Única da Comarca de Redenção, a 63 km de Fortaleza, determinou a reinstalação do Conselho da Comunidade. A medida consta na Portaria nº 5/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (03/04). No documento, a magistrada indica e convoca membros de diversos segmentos […]
Órgão Especial aprova recondução de juiz para compor 4ª Turma Recursal por mais dois anos

Órgão Especial aprova recondução de juiz para compor 4ª Turma Recursal por mais dois anos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (04/04), a recondução do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto para a 4ª Turma Recursal por mais dois anos. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência da Corte. O magistrado Joaquim Vieira Cavalcante Neto e
Projeto “Fábrica Escola” é inaugurado com a proposta de educar e profissionalizar ex-detentos

Projeto “Fábrica Escola” é inaugurado com a proposta de educar e profissionalizar ex-detentos

O Projeto “Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida”, que visa oferecer oportunidades de reinserção social a apenados e egressos do sistema carcerário, foi inaugurado oficialmente nessa quarta-feira (03/04). A solenidade ocorreu na sede do projeto, localizada na Avenida Dom Manuel, nº 738, no Centro da cidade, e contou com a presença de […]
Comitê Executivo debate critérios para  fiscalização dos contratos no Judiciário

Comitê Executivo debate critérios para fiscalização dos contratos no Judiciário

O Comitê Executivo (COEX) do Judiciário estadual esteve reunido, nessa quarta-feira (03/04), para debater sobre as atribuições dos gestores e fiscais dos contratos administrativos celebrados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O encontro, coordenado pelo assessor especial da Presidência, Antonio Carlos Pontes Barreto, foi realizado na sede do TJCE, no Palácio da Justiça. Na [&hell
Juiz determina regras para prisões e visitas na Cadeia Pública de Paracuru

Juiz determina regras para prisões e visitas na Cadeia Pública de Paracuru

O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti estabeleceu regras para prisões e visitas na Cadeia Pública do Município de Paracuru, distante 89 km de Fortaleza. O objetivo é assegurar a dignidade da pessoa e o funcionamento adequado do estabelecimento prisional. As medidas constam na Portaria nº 9/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (03/04). Entre […]
Desembargador Emanuel Leite participa de  encontro sobre Gestão de Ouvidoria no Setor Público

Desembargador Emanuel Leite participa de encontro sobre Gestão de Ouvidoria no Setor Público

O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, ouvidor geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), representou o Judiciário cearense no encontro sobre “Gestão de Ouvidoria no Setor Público: Ênfase na Comunicação”. O evento aconteceu no Hotel Metropolitan, em Brasília. A programação contemplou palestras, debates e relatos de experiências do professor Luiz C