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Judiciário cearense recebe equipe das Nações Unidas para tratar sobre detenção arbitrária

Judiciário cearense recebe equipe das Nações Unidas para tratar sobre detenção arbitrária

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  • 18-03-2013
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) sedia reunião, nesta quarta-feira (20/03), do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA). O encontro ocorrerá das 9h ao meio-dia, no Palácio da Justiça, no Cambeba. O Judiciário cearense será representado pelos juízes Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª Vara de Execu&
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Esmec sorteia magistrados para curso de Mestrado e Doutorado em Direito

Esmec sorteia magistrados para curso de Mestrado e Doutorado em Direito

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  • 18-03-2013
A direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) definiu, nesta segunda-feira (18/03), por sorteio, os magistrados que farão o curso preparatório para Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de Fortaleza (Unifor). O número de juízes inscritos foi superior às dez vagas ofertadas, e por isso, […]
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Município de Independência deve reintegrar servidora demitida ilegalmente

Município de Independência deve reintegrar servidora demitida ilegalmente

  • 1028 Visualizações
  • 18-03-2013
O Município de Independência, a 309 km de Fortaleza, deve reintegrar a servidora pública A.L.B.S.A., demitida ilegalmente por suposto abandono de cargo. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, ela é servidora concursada desde 1997. Em janeiro de 2010, após conclusão de processo administrativo disciplinar, [&helli
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Gabinete da desembargadora Adelineide Viana convida para lançamento de livro

Gabinete da desembargadora Adelineide Viana convida para lançamento de livro

  • 1558 Visualizações
  • 18-03-2013
O Gabinete da desembargadora Francisca Adelineide Viana, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), convida para o lançamento do livro “O Princípio da Dignidade Humana – Reflexões a partir da Filosofia de Kant”. A obra será lançada nesta quarta-feira (20/03), às 19h30, na Loja MegaStore 2, Shopping Center Iguatemi, em Fortaleza. O livro é de […]
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Etufor deve revalidar cartão de gratuidade para transporte coletivo de aposentado

Etufor deve revalidar cartão de gratuidade para transporte coletivo de aposentado

  • 1148 Visualizações
  • 18-03-2013
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A (Etufor) deve revalidar o cartão de gratuidade para transportes coletivos intermunicipais do aposentado M.M.N.. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o aposentado possui deficiência visual, o que dificulta a locomoção. Em agosto de 2008, ele recebeu […]
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Plantão Judiciário garante funcionamento da Justiça no feriado de São José

Plantão Judiciário garante funcionamento da Justiça no feriado de São José

  • 946 Visualizações
  • 18-03-2013
O Poder Judiciário funcionará em regime de plantão nesta terça-feira (19/03), feriado estadual em homenagem ao Dia de São José, Padroeiro do Ceará. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no […]
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Juizado do Torcedor registra 63 ocorrências durante jogo entre Ceará e Fortaleza no Castelão

Juizado do Torcedor registra 63 ocorrências durante jogo entre Ceará e Fortaleza no Castelão

  • 1044 Visualizações
  • 18-03-2013
O Juizado do Torcedor registrou 63 ocorrências durante a partida entre Ceará e Fortaleza, realizada nesse domingo (17/03), no estádio Castelão, na Capital. Os infratores foram autuados por provocarem tumulto, portarem fogos de artifício, drogas e pedras. Foram realizadas 20 transações penais, que consistem em acordo entre o infrator e o Ministério Público do Ceará […]
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