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Presidente do TJCE institui comitê para acompanhar cumprimento das metas do Poder Judiciário

Presidente do TJCE institui comitê para acompanhar cumprimento das metas do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu Comitê Executivo (COEX) para analisar e definir medidas que garantam o cumprimento das metas estratégicas do Poder Judiciário. A comissão substitui o antigo Comitê de Gestão e Programação Financeira. Formado por secretários e assessores do Tribunal, o grupo s
Órgão Especial do TJCE cumpre determinação do CNJ e institui auxílio-alimentação para magistrados

Órgão Especial do TJCE cumpre determinação do CNJ e institui auxílio-alimentação para magistrados

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (21/03), resolução que institui auxílio-alimentação para os magistrados. A medida está em conformidade com a Resolução nº 133, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a simetria constitucional entre a carreira da Magistratura e a do Ministé
1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

O agricultor Elísio Teixeira Santos, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico no Município de Pedra Branca, distante 262 km da Capital, teve pedido de habeas corpus negado. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), intercepç&ot
Presidente do TJCE institui comitê para acompanhar cumprimento das metas do Poder Judiciário

Presidente do TJCE institui comitê para acompanhar cumprimento das metas do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu Comitê Executivo (COEX) para analisar e definir medidas que garantam o cumprimento das metas estratégicas do Poder Judiciário. A comissão substitui o antigo Comitê de Gestão e Programação Financeira. Formado por secretários e assessores do Tribunal, o grupose
Aposentado terá direito à indenização  por receber cobranças indevidas da Claro

Aposentado terá direito à indenização por receber cobranças indevidas da Claro

A empresa de telefonia Claro S/A deve pagar indenização de R$ 3 mil por fazer cobranças indevidas ao aposentado A.A.S. A decisão é da juíza Adayde Monteiro Pimentel, titular da 24ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 15759-81.2008.8.06.0001), em junho de 2008, o consumidor solicitou alteração no plano contratado para reduzir […]
Presidente do TJCE institui comitê para acompanhar cumprimento das metas do Poder Judiciário

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Servidores participam de reunião sobre revisão do Plano Estratégico da Justiça do Ceará

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A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta quinta-feira (21/03), a primeira fase do processo de revisão do Plano Estratégico 2010/2014 do Judiciário estadual. Um dos objetivos é promover o alcance, de forma mais efetiva, das metas institucionais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]