Juizado Especial de Caucaia inicia procedimento de filmagem durante audiências cíveis

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• 12-06-2013

As audiências cíveis instrutórias do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, agora são filmadas. O procedimento começou a ser realizado nessa terça-feira (11/06). O objetivo é agilizar os procedimentos judiciais. Segundo a juíza titular da unidade judiciária, Teresa Germana Lopes de Azevedo, as audiências estão mais

Unimed é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por negar material cirúrgico

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• 12-06-2013

A Unimed de Fortaleza deve pagar R$ 10 mil de indenização por negar material cirúrgico à aposentada M.L.B.B. A decisão, proferida nesta quarta-feira (12/06), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a aposentada foi acometida de cardiopatia grave e obstrução de vasos da perna. Ela teve de […]

Ouvidoria do Tribunal de Justiça recebeu mais de duas mil manifestações até maio de 2013

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• 12-06-2013

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, de janeiro a maio deste ano, o recebimento de 2.003 manifestações, relativas a encaminhamentos do 2º Grau e das comarcas do Interior. O número representa crescimento de 25,03% (401 demandas), se comparado às 1.602 acatadas em igual intervalo de 2012. Do total de 2.003 […]

Corregedor-geral da Justiça participa de visita inspecional na Comarca de Sobral

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• 12-06-2013

O desembargador Francisco Sales Neto, corregedor-geral da Justiça, abriu, na manhã dessa quarta-feira (12/06), as atividades de inspeção na Comarca de Sobral, distante 250km de Fortaleza. Os trabalhos seguem até a próxima sexta-feira, dia 14. Antes do início das atividades, o desembargador esteve reunido com os juízes titulares da Comarca. Na ocasião, o corregedor esclareceu […

Acusado de traficar mais de 400 Kg de maconha tem habeas corpus negado

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• 12-06-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Erivaldo dos Santos Andrade, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com os autos, em fevereiro de 2012, ele foi preso na ponte sobre […]

1ª Câmara Cível condena Banco Itaú a indenizar cliente vítima de saques ilegais

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• 12-06-2013

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco Itaú Unibanco S/A a pagar reparação moral no valor de R$ 10 mil ao trabalhador autônomo V.T. A decisão teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Segundo os autos, no dia 14 de novembro de 2006, […]

Presidente do TJCE discute participação da Justiça em Programa de Regularização Fundiária

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• 11-06-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, esteve reunido, nesta terça-feira (11/06), com o titular da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo. Participaram do encontro o vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e a juíza auxiliar da Presidência, Mírian Porto Mota [&

Acusados de tráfico interestadual de drogas são condenados a mais de 12 anos de prisão

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• 11-06-2013

Os réus Enecídio Ferreira Alves, Idailson Ribeiro da Silva, Hildenir de Almeida Moura e Paulo Henrique Lopes de Oliveira foram condenados a 12 anos e quatro meses de reclusão por tráfico interestadual de drogas. Já o comparsa deles, Dagoberto Alves Bezerra, teve pena fixada em cinco anos e cinco meses de prisão. A decisão é […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de 69 estudantes de escolas municipais

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• 11-06-2013

Estudantes da rede municipal de ensino visitaram, nesta terça-feira (11/06), a sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que tem como objetivo aproximar o Judiciário estadual da sociedade. Pela manhã, compareceram 30 alunos, do 7º e 8º ano, da Escola de Ensino Fundamental e Médio […]

Vítima de fraude ganha direito de receber indenização de R$ 4,5 mil do HSBC

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• 11-06-2013

O HSBC Bank Brasil S/A deve pagar R$ 4.500,00 de indenização para o propagandista R.S.O., vítima de fraude. A decisão é do juiz Gúcio Carvalho Coelho, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, a 496 km de Fortaleza. Segundo o processo, em dezembro de 2008, R.S.O. comprou veículo à vista no valor de R$ […]