4º Juizado de Fortaleza selecionará tradutores para atuar nas Copas da Confederação e do Mundo

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• 19-04-2013

O 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza recebe, a partir da próxima segunda-feira (22/04), inscrições de tradutores de línguas estrangeiras para atuar nos Juizados do Aeroporto e do Torcedor, durante as Copas das Confederações e do Mundo. Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de maio. O trabalho é voluntário. […]

Juíza disciplina entrada de menores de 15 anos em festival de Aquiraz

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• 19-04-2013

A juíza Mônica Lima Chaves, titular da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza, determinou que a entrada e permanência de crianças e adolescentes até 15 anos, no evento “Playground Music Festival”, seja permitido somente na companhia de representantes legal ou responsável. A medida atende à Portaria nº 03/2013, publicada no Diário […

3º Juizado Especial de Fortaleza inicia Semana da Conciliação Criminal nesta segunda-feira

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• 19-04-2013

A 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (22/04), os trabalhos da Semana da Conciliação Criminal. A iniciativa solucionará litígios relacionados a crimes de menor potencial ofensivo, como difamação, calúnia, desacato à autoridade e lesão corporal leve. O mutirão segue até o próximo dia 3 de maio.

Acusado de tentativa de homicídio será julgado nesta segunda-feira

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• 19-04-2013

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (22/04), às 13h30, Diego Miguel da Silva. Ele é acusado de tentar matar I.C.A.N., no bairro Jacarecanga, em Fortaleza. O crime ocorreu no dia 22 de setembro de 2011, por volta das 17h50, na avenida Filomeno Gomes. Segundo a denúncia do […]

Financeira deve pagar indenização para professora que teve nome negativado ilegalmente

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• 19-04-2013

A Financeira Itaú CBD S/A deve pagar R$ 6 mil de indenização, por danos morais, para a professora M.C.F., que teve o nome inscrito, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), Cadastro de Cheques sem Fundo (CCF) e Serasa. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara da Comarca […]

Comarca de Bela Cruz terá Núcleo Permanente de Conciliação

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• 19-04-2013

O juiz Daniel Carvalho Carneiro instituiu o Núcleo Permanente de Conciliação da Secretaria de Vara Única da Comarca de Bela Cruz, distante 245 Km da Capital. A medida consta na Portaria nº 1/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (18/04). A finalidade é facilitar e dar celeridade aos processos referentes a divórcio, reconhecimento […]

Irmãos acusados de matar desafeto serão julgados nesta segunda-feira

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• 19-04-2013

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (22/04), às 13h30, os irmãos Tiago e Lucas Ferreira Lima. Eles são acusados de matar Francisco Luiz Ferreira da Silva, no bairro São João do Tauape, em Fortaleza. O crime ocorreu no dia 31 de janeiro de 2010, por volta das […]

4º Juizado de Fortaleza selecionará tradutores para atuar nas Copas da Confederação e do Mundo

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• 19-04-2013

O 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza recebe, a partir da próxima segunda-feira (22/04), inscrições de tradutores de línguas estrangeiras para atuar nos Juizados do Aeroporto e do Torcedor, durante as Copas das Confederações e do Mundo. Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de maio. O trabalho é voluntário. […]

Plantão Judiciário assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 19-04-2013

Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Maria Vilauba Fausto Lopes e […]

Juíza disciplina entrada de menores de 16 anos em estádios de Fortaleza

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• 18-04-2013

A juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, determinou que o ingresso de crianças e adolescentes até 16 anos, nos estádios de futebol da Capital, seja permitido somente na companhia de pais, representantes legais ou maiores devidamente autorizados. A medida consta na Portaria 4/2013, publicada no Diário […]