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Hapvida é condenado pagar mais de R$ 57 mil por negar exames e cirurgia renal

Hapvida é condenado pagar mais de R$ 57 mil por negar exames e cirurgia renal

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  • 18-04-2013
O Hapvida Plano de Saúde deve pagar R$ 57.256,28 para a usuária M.L.C.S., que teve negados exames e cirurgia renal. A decisão foi do juiz José Coutinho Tomaz Filho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 42958-44.2012.8.06.0064), em agosto de 2012, M.L.C.S. sentiu fortes dores […]
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Órgão Especial do TJCE homologa concurso para juiz substituto

Órgão Especial do TJCE homologa concurso para juiz substituto

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  • 18-04-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homologou, nesta quinta-feira 18/04), o concurso para juiz substituto do Estado. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. O presidente da Comissão do certame, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, apresentou à Corte re
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Normatel Nordeste deve pagar multa ao Estado do Ceará por não apresentar informações fiscais

Normatel Nordeste deve pagar multa ao Estado do Ceará por não apresentar informações fiscais

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  • 18-04-2013
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Normatel Nordeste Materiais Ltda. deve pagar multa ao Estado, com valores devidamente atualizados, por não apresentar informações fiscais em meio eletrônico. A decisão, proferida nessa quarta-feira (17/04), teve como relatora a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. De acordo com o processo, […
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Desembargador Francisco Lincoln Araújo assume interinamente a Presidência do TJCE

Desembargador Francisco Lincoln Araújo assume interinamente a Presidência do TJCE

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  • 17-04-2013
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, assumiu, nesta quarta-feira (17/04), interinamente, a Presidência da Corte de Justiça estadual, em decorrência de viagem do presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O magistrado ficará no cargo até o próximo sábado (20/04). Francisco Lincoln Ar
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Secretaria de Tecnologia do TJCE recebe visita de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia

Secretaria de Tecnologia do TJCE recebe visita de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia

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  • 17-04-2013
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nessa terça-feira (16/04), a visita de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O objetivo do encontro foi promover intercâmbio na área de segurança da informação. Ricardo Fontoura, diretor de tecnologia da Corte baiana, disse que o TJCE foi […]
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Coelce deve pagar indenização de R$ 30,2 mil por corte indevido de energia

Coelce deve pagar indenização de R$ 30,2 mil por corte indevido de energia

  • 951 Visualizações
  • 17-04-2013
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 30.218,00 o valor da indenização que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar à empresária T.M.G.S. A decisão, proferida nesta quarta-feira (17/04), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Consta nos autos que, no dia 7 de maio […]
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Segunda etapa do mutirão envolvendo IPTU será realizada nesta quinta-feira na 1ª Vara de Quixadá

Segunda etapa do mutirão envolvendo IPTU será realizada nesta quinta-feira na 1ª Vara de Quixadá

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  • 17-04-2013
A segunda fase do mutirão envolvendo ações de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) será promovida nesta quinta-feira (18/04), na 1ª Vara da Comarca de Quixadá, a 158 km de Fortaleza. Foram agendadas 200 audiências de conciliação, que devem ocorrer entre 8h30 e 16h. A força-tarefa tem a coordenação da juíza Patrícia Fernanda [&h
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