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5ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira julga 225 processos durante sessão extraordinária

5ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira julga 225 processos durante sessão extraordinária

  • 721 Visualizações
  • 26-04-2013
A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira julgou, nesta sexta-feira (26/04), 225 processos durante sessão extraordinária. A maioria das ações é referentes ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e a casos de indenização. Uma das decisões condenou a Gol Transportes Aéreos (VRG Linhas Aéreas S/A) a [&he
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Desembargador Ademar Mendes Bezerra recebe homenagem do Órgão Especial

Desembargador Ademar Mendes Bezerra recebe homenagem do Órgão Especial

  • 1696 Visualizações
  • 25-04-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, nesta quinta-feira (25/04), o desembargador Ademar Mendes Bezerra, que se despediu do Judiciário estadual. O magistrado completou o tempo de serviço para aposentadoria, após 39 anos de dedicação. Na ocasião, que contou também com a presença de servidores e familiares, o desembargador foi agraciado
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Suspensa liminar que proíbe Prefeitura de embargar casa de shows em Fortaleza

Suspensa liminar que proíbe Prefeitura de embargar casa de shows em Fortaleza

  • 1155 Visualizações
  • 25-04-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu, nessa quarta-feira (24/04), liminar que proíbe a Prefeitura Municipal de Fortaleza de realizar qualquer ato que impeça o funcionamento da Casa de Shows Faroeste. O estabelecimento está localizado em área de proteção ambiental e, por isso, havia sido embargado […]
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Desembargadora Maria Iracema do Vale assume nesta sexta-feira a Presidência do TRE do Ceará

Desembargadora Maria Iracema do Vale assume nesta sexta-feira a Presidência do TRE do Ceará

  • 1016 Visualizações
  • 25-04-2013
A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumirá, interinamente, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/CE). A solenidade será nesta sexta-feira (26/04), às 10h, na sede da Corte Eleitoral, no Centro de Fortaleza. Na mesma sessão, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes será empossado no cargo […]
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Desembargadora Maria Iracema do Vale assume nesta sexta-feira a Presidência do TRE do Ceará

Desembargadora Maria Iracema do Vale assume nesta sexta-feira a Presidência do TRE do Ceará

  • 1015 Visualizações
  • 25-04-2013
A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumirá, interinamente, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/CE). A solenidade será nesta sexta-feira (26/04), às 10h, na sede da Corte Eleitoral, no Centro de Fortaleza. Na mesma sessão, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes será empossado no cargo […]
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Empresas ganham na Justiça direito de manter comércio no PV, mas sem bebidas alcoólicas

Empresas ganham na Justiça direito de manter comércio no PV, mas sem bebidas alcoólicas

  • 761 Visualizações
  • 25-04-2013
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que autoriza empresas a comercializar, até 2014, no Estádio Presidente Vargas (PV). No entanto, a venda de bebidas alcoólicas fica proibida, conforme a determinação proferida nessa quarta-feira (24/04). Conforme o processo, em junho de 2007, as empresas André Augusto Silva Freire – [&helli
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