Desembargadora Maria Iracema do Vale assume nesta sexta-feira a Presidência do TRE do Ceará

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• 25-04-2013

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumirá, interinamente, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/CE). A solenidade será nesta sexta-feira (26/04), às 10h, na sede da Corte Eleitoral, no Centro de Fortaleza. Na mesma sessão, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes será empossado no cargo […]

Magistrados discutem medidas para dar maior celeridade aos processos de competência do júri

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• 25-04-2013

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniu, nesta quinta-feira (25/04), com juízes das Varas do Júri da Comarca de Fortaleza. O objetivo foi discutir o cumprimento das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). As metas, que têm como gestora no […]

Empresas ganham na Justiça direito de manter comércio no PV, mas sem bebidas alcoólicas

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• 25-04-2013

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que autoriza empresas a comercializar, até 2014, no Estádio Presidente Vargas (PV). No entanto, a venda de bebidas alcoólicas fica proibida, conforme a determinação proferida nessa quarta-feira (24/04). Conforme o processo, em junho de 2007, as empresas André Augusto Silva Freire – [&helli

Concessionária de serviço público é condenada a pagar R$ 34 mil para vítima de acidente

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• 25-04-2013

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 34 mil para J.B.L., vítima de acidente envolvendo cabo de baixa tensão. A decisão foi proferida na sessão dessa quarta-feira (24/04). De acordo com o processo, J.B.L. foi atingido no pescoço por um fio […]

Escola Superior da Magistratura do Ceará lança nesta sexta-feira o livro “Temas de Processo Penal”

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• 25-04-2013

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança, nesta sexta-feira (26/04), às 18h, o livro “Temas de Processo Penal”. A obra é formada por 11 artigos de professores e alunos do curso de Especialização em Direito Processual Penal. Um dos textos foi escrito pela juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial […]

Desembargadora Maria Iracema do Vale assume nesta sexta-feira a Presidência do TRE do Ceará

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• 25-04-2013

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumirá, interinamente, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/CE). A solenidade será nesta sexta-feira (26/04), às 10h, na sede da Corte Eleitoral, no Centro de Fortaleza. Na mesma sessão, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes será empossado nos cargos […]

Ex-vereador acusado de matar por ciúmes será julgado nesta sexta-feira

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• 25-04-2013

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (26/04), às 8h30, o ex-vereador Tarcísio Gleidson Souza de Moraes. Ele é acusado de matar Gmarinho Sampaio de Souza, no Município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolita de Fortaleza. O assassinato ocorreu no dia 12 de setembro de 2010, […]

Juízes e diretores de JECCs discutem formas de aprimorar gestão e melhorar prestação jurisdicional

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• 25-04-2013

A coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, promoveu encontros com magistrados e diretores de secretaria das unidades. O objetivo foi discutir ações para melhorar a prestação jurisdicional. As reuniões ocorreram nesta quarta e quinta-feira (24 e 25/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. Nos dois dias, os participantes

Juíza proíbe presos de outras unidades na Cadeia de Marco e determina remanejamento

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• 25-04-2013

A Cadeia Pública do Município de Marco não pode receber presos de outras unidades até que o número de custodiados respeite a capacidade máxima. Além disso, deve ser feito o remanejamento dos detentos para outros estabelecimentos do sistema prisional. A decisão consta na Portaria nº 3/2013, assinada pela juíza Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas, titular da […]

Presidente do TJCE suspende liminar que impedia expulsão de ex-PM do Corpo de Bombeiros

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• 24-04-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu, nesta quarta-feira (24/04), liminar que impedia o Governo do Estado ou o comandante do Corpo de Bombeiros de expulsar da corporação o oficial Daniel Martins Ferreira. A liminar havia sido concedida pelo juiz Francisco Chagas Barreto Alves, respondendo pela […]