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Plantão Judiciário atende na Capital e  no Interior neste fim de semana

Plantão Judiciário atende na Capital e no Interior neste fim de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Barbosa Filho e […]
Núcleo de Apoio Jurisdicional de Canindé realiza 1.423 atividades no primeiro trimestre deste ano

Núcleo de Apoio Jurisdicional de Canindé realiza 1.423 atividades no primeiro trimestre deste ano

O Núcleo de Apoio Jurisdicional (NAJ) da Comarca de Canindé (distante 120 km de Fortaleza) realizou 1.423 atividades nos três primeiros meses de 2013. Destaques para o número de atendimentos (753), encaminhamentos judiciários (359) e orientações (167). Também foram prestados outros serviços à população, como elaboração de relatórios sociais (es
Juiz adotará novo procedimento para facilitar trâmite processual

Juiz adotará novo procedimento para facilitar trâmite processual

O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, adotará procedimento inovador para facilitar o trâmite processual. A medida, denominada de “audiência de providências”, registrará os motivos que levam alguns processos a demorarem mais tempo que o necessário para serem finalizados. As partes e os advogados serão notificados […]
5ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira julga 225 processos durante sessão extraordinária

5ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira julga 225 processos durante sessão extraordinária

A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira julgou, nesta sexta-feira (26/04), 225 processos durante sessão extraordinária. A maioria das ações é referentes ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e a casos de indenização. Uma das decisões condenou a Gol Transportes Aéreos (VRG Linhas Aéreas S/A) a [&he
Desembargador Ademar Mendes Bezerra recebe homenagem  do Órgão Especial

Desembargador Ademar Mendes Bezerra recebe homenagem do Órgão Especial

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, nesta quinta-feira (25/04), o desembargador Ademar Mendes Bezerra, que se despediu do Judiciário estadual. O magistrado completou o tempo de serviço para aposentadoria, após 39 anos de dedicação. Na ocasião, que contou também com a presença de servidores e familiares, o desembargador foi agraciado
Suspensa liminar que proíbe Prefeitura de embargar casa de shows em Fortaleza

Suspensa liminar que proíbe Prefeitura de embargar casa de shows em Fortaleza

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu, nessa quarta-feira (24/04), liminar que proíbe a Prefeitura Municipal de Fortaleza de realizar qualquer ato que impeça o funcionamento da Casa de Shows Faroeste. O estabelecimento está localizado em área de proteção ambiental e, por isso, havia sido embargado […]
Desembargadora Maria Iracema do Vale assume nesta sexta-feira a Presidência do TRE do Ceará

Desembargadora Maria Iracema do Vale assume nesta sexta-feira a Presidência do TRE do Ceará

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumirá, interinamente, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/CE). A solenidade será nesta sexta-feira (26/04), às 10h, na sede da Corte Eleitoral, no Centro de Fortaleza. Na mesma sessão, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes será empossado no cargo […]