Notícias

Três magistrados estaduais participarão do Programa de Desenvolvimento de Liderança

Três magistrados estaduais participarão do Programa de Desenvolvimento de Liderança

Três juízes estaduais participarão do Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL), que será ofertado pela Justiça Federal entre os meses de maio e setembro deste ano. Os nomes foram sorteados nessa sexta-feira (03/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A lista é formada pelos magistrados Whosemberg de Morais Ferreira, Nádia Maria Frota Pereira […]
Juizado do Torcedor registra 59 ocorrências durante jogo entre Fortaleza e Ceará

Juizado do Torcedor registra 59 ocorrências durante jogo entre Fortaleza e Ceará

O Juizado do Torcedor registrou 59 ocorrências durante a partida entre Fortaleza e Ceará, realizada nesse domingo (05/05), no Estádio Presidente Vargas (PV), na Capital. Todos os casos envolveram tumulto. Entre os autuados havia 16 menores de idade, que foram encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Dos adultos, 17 aceitaram transação penal, […]
Casa Pio deve pagar R$ 6 mil de indenização por cobrança indevida

Casa Pio deve pagar R$ 6 mil de indenização por cobrança indevida

A Casa Pio Calçados deve pagar R$ 6 mil de indenização para o comerciante J.M.L., vítima de fraude. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama, distante 127 Km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 130-50.2010.8.06.0178), ao tentar realizar compras no comércio da […]
Acusado de tráfico de drogas e estelionato em Itapipoca tem negado pedido de liberdade

Acusado de tráfico de drogas e estelionato em Itapipoca tem negado pedido de liberdade

O juiz José Ricardo Costa DAlmeida, respondendo pela 3ª Vara de Itapipoca, negou pedido de liberdade para Wandeilson Coelho da Costa, acusado de tráfico de drogas e estelionato. A decisão foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (03/05). Segundo o processo (nº 10083-70.2013.8.06.0101/0), em 14 de abril deste ano, o acusado foi detido […]
Suspensa liminar que permitia a realização de festa particular gratuita em local público de Ipueiras

Suspensa liminar que permitia a realização de festa particular gratuita em local público de Ipueiras

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que permitia a realização de festa particular gratuita no Parque da Cidade, espaço público do Município de Ipueiras, a 304 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (03/05). Segundo os autos, o empresário E.B.L. solicitou à […]
Centro Judiciário do Fórum Clóvis Beviláqua inicia preparativos para o mutirão com ações do Itaú

Centro Judiciário do Fórum Clóvis Beviláqua inicia preparativos para o mutirão com ações do Itaú

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua promoverá nova edição do Mutirão Financeiro. A iniciativa, que será realizada nos dias 21 e 22 deste mês, envolverá processos do Banco Itaú. Nessa quinta-feira (02/05), a coordenadora do Centro, juíza Natália Almino Gondim, esteve reunida com advogados que
TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas do sábado (04/05) e domingo (05/05) serão, respectivamente, os desembargadores José Arísio […]
Justiça suspende participação de estudante de medicina em seleção do Proensino

Justiça suspende participação de estudante de medicina em seleção do Proensino

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que garantia a participação da estudante A.C.R.G. em seleção pública. A medida torna ineficaz os efeitos da decisão proferida pelo juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta que A.C.R.G. é estudante [&helli