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Tribunal de Justiça designa integrantes da comissão responsável pelo censo do Judiciário

Tribunal de Justiça designa integrantes da comissão responsável pelo censo do Judiciário

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  • 17-05-2013
Os integrantes da comissão local do censo do Judiciário foram designados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os nomes constam na Portaria nº 492, disponibilizada nessa quarta-feira (15/05), no Diário da Justiça Eletrônico. A equipe é formada pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Míriam Porto Mota Randal Pompeu (coordenadora), Vl&aa
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Banco é condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por descontos indevidos em aposentadoria

Banco é condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por descontos indevidos em aposentadoria

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  • 17-05-2013
O Banco Cruzeiro do Sul S/A foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização, por danos morais, para o aposentado F.A.A., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. A decisão é do juiz Fabiano Damasceno Maia, respondendo pela Comarca de Madalena, distante 187 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2748-86.2012.8.06.0116), F.A.A. percebeu os […]
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Desembargadores Ernani Barreira e José Arísio passam a integrar Galeria de Ex-presidentes do TJCE

Desembargadores Ernani Barreira e José Arísio passam a integrar Galeria de Ex-presidentes do TJCE

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  • 16-05-2013
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, nesta quinta-feira (16/05), os desembargadores Ernani Barreira Porto (aposentado) e José Arísio Lopes da Costa, ex-presidentes da Corte. A solenidade representou o reconhecimento do trabalho realizado pelos magistrados durantes as gestões em que estiveram à frente do Judiciário estadual. Segundo o presidente do TJCE, desembargad
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Órgão Especial nega pedido de posse e nomeação de candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar

Órgão Especial nega pedido de posse e nomeação de candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar

  • 1051 Visualizações
  • 16-05-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de nomeação e posse do candidato T.S.L. ao cargo de soldado da Polícia Militar (PM). A decisão, proferida nesta quinta-feira (16/05), teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. T.S.L. alegou ter sido aprovado na primeira etapa do concurso público para […]
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Jurista português palestrará sobre “Justiça Constitucional” na Esmec

Jurista português palestrará sobre “Justiça Constitucional” na Esmec

  • 802 Visualizações
  • 16-05-2013
O jurista e professor Jorge Miranda, constitucionalista português, palestrará sobre “Justiça Constitucional” na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento, aberto ao público, será neste sábado (18/05), às 10h. Doutor em CiênciasJurídicas e Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Jorge Miranda integrou a Assembleia que prep
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Corregedoria Geral da Justiça do Ceará regulamenta uso do Portal Extrajudicial

Corregedoria Geral da Justiça do Ceará regulamenta uso do Portal Extrajudicial

  • 1573 Visualizações
  • 16-05-2013
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) publicou provimento disciplinando a utilização do Portal Extrajudicial (PEX) pelas serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado. O objetivo é otimizar a remessa de informações e agilizar a atualização dos cadastros das unidades. A ferramenta, que funciona como canal de comunicação entre os cartórios, a CGJ e
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