Projeto da Diretoria do Fórum já permitiu baixar mais de 6,5 mil ações das Varas da Fazenda Pública

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• 21-05-2013

O projeto “Saneamento dos Dados dos Sistemas Processuais” já permitiu baixar 6.583 processos das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, reduzindo em mais de 13% a taxa média de congestionamento das unidades. A iniciativa, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, teve início em abril deste ano. O objetivo é finalizar as ações que, mesmo já […]

Comarca de Ararendá cria Conselho da Comunidade para acompanhar a situação de quem está preso

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• 21-05-2013

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto determinou a criação do Conselho da Comunidade da Comarca de Ararendá, distante 334 km de Fortaleza. O magistrado também nomeou os integrantes da equipe: Antonio de Pádua do Nascimento (advogado), Adriana das Chagas Vieira Leôncio (assistente social do município) Erisvaldo Oliveira Silva (padre). Os nomes constam na Portaria […]

Aposentada vítima de fraude em Ubajara ganha na Justiça direito à indenização

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• 21-05-2013

O Banco BMG deve pagar indenização moral de R$ 9 mil e ressarcir, em dobro, valores debitados indevidamente do benefício da aposentada V.V.F, vítima de fraude. A decisão é do juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, respondendo pela Comarca de Ubajara, distante 329 km de Fortaleza. A idosa afirmou no processo que, apesar de não ter […]

Coordenadoria promove reunião para tratar de assunto relativo à violência contra a mulher no Cariri

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• 20-05-2013

A desembargadora Francisca Adelineide Viana, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida com o deputado Antônio Carlos de Freitas Souza, membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. No encontro, que ocorreu nessa quarta-feira (15/05), foram tratados [&hellip

Justiça condena seguradora a pagar 40 salários mínimos à família de jovem morto em acidente

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• 20-05-2013

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta segunda-feira (20/05), que a Sul América Companhia de Seguros S/A pague 40 salários mínimos ao casal A.M.S. e L.A.S., pais de vítima de acidente de trânsito. O valor é referente ao pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores […]

Comissão de Segurança planeja ações para efetivar proteção dos magistrados

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• 20-05-2013

O desembargador Teodoro Silva Santos se reuniu, nesta segunda-feira (20/05), com o secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Alexandre Cialdini, e com a equipe administradora do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-JE). O encontro teve o objetivo de apresentar as ações que estão em andamento. Uma das propostas a serem […]

Justiça determina que Estado e Município forneçam leito de UTI para paciente

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• 20-05-2013

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará providenciem a internação da paciente R.C.C.G. em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Caso não exista vaga na rede pública de saúde, os entes públicos devem buscar […]

3ª Vara da Comarca de Quixadá realizará mutirão de conciliação envolvendo ações de execução fiscal

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• 20-05-2013

A 3ª Vara da Comarca de Quixadá (a 158 km de Fortaleza) promoverá, nesta quinta-feira (23/05), mutirão de conciliação envolvendo ações de execução fiscal. Para essa primeira mobilização foram agendadas 150 audiências, a maioria referente a pagamento atrasado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o diretor de secretaria da unidade, Paulo

Diretores de secretaria participam de capacitações sobre planejamento no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-05-2013

Diretores de secretaria de varas do Fórum Clóvis Beviláqua estão participando de treinamentos sobre a importância do planejamento como instrumento de gestão, que fazem parte do Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais (PDJUD). Nesta segunda-feira (20/05), foram abordados os assuntos “Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)” e “Utiliza&

Acusado de praticar assaltos em Morada Nova e Ibicuitinga é condenado a mais de 17 anos de prisão

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• 20-05-2013

A juíza Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo, titular da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova (distante 161 km de Fortaleza), condenou Manoel de Jesus dos Santos a 17 anos e quatro meses de reclusão, no regime inicialmente fechado. Ele é acusado de praticar vários assaltos, mediante uso de arma de fogo. Segundo o […]