Notícias

Desembargador Francisco Lincoln assume interinamente a Presidência do TJCE

Desembargador Francisco Lincoln assume interinamente a Presidência do TJCE

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, assumiu interinamente, nesta segunda-feira (27/05), a Presidência da Corte de Justiça, em decorrência de viagem do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido a Brasília. O magistrado permanece no cargo até esta terça-feira (28/05). O desembargador Francisco Lincoln Ara&uacu
Esmec recebe inscrições para a 3ª turma do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária

Esmec recebe inscrições para a 3ª turma do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o dia 6 de junho, inscrições de magistrados estaduais para a terceira turma do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária. A capacitação, na modalidade presencial, terá 40 horas/aula. Os desembargadores e juízes interessados devem enviar nome completo, unidade judiciária/comarca e tele
Comando da Polícia Militar do Ceará homenageia desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido

Comando da Polícia Militar do Ceará homenageia desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, foi homenageado, nesta sexta-feira (24/05) com a Medalha do Grande Mérito da Polícia Militar, a mais alta honraria da instituição. A condecoração foi entregue pelo comandante geral-adjunto, coronel Antonio Ávila Góis, representando o comandante geral da PM, coronel Werislei
Diretoria do Fórum estabelece mudanças na distribuição de peças na fase pré-processual

Diretoria do Fórum estabelece mudanças na distribuição de peças na fase pré-processual

A partir desta segunda-feira (27/05), os documentos provenientes de autoridades policiais e recebidos pelo Serviço de Protocolo do Fórum Clóvis Beviláqua, na fase pré-processual (anterior ao recebimento da denúncia), serão digitalizados antes da distribuição às varas de natureza criminal. A medida não se aplica aos inquéritos policiais e aos casos que necessitam d
Desembargador Haroldo Máximo recebe visita do diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre

Desembargador Haroldo Máximo recebe visita do diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, recebeu, nesta sexta-feira (24/05), a visita do diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), desembargador Francisco Djalma da Silva. Ao conhecer as dependências da Esmec, o magistrado elogiou a estrutura física da Escola. Além disso, recebeu exemplares […]
Seguradora deve indenizar agricultora que perdeu parte do movimento das mãos

Seguradora deve indenizar agricultora que perdeu parte do movimento das mãos

O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza, condenou a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A a indenizar em R$ 5.400,00 a agricultora S.M.F. Ela sofreu acidente automobilístico e perdeu parte do movimento das mãos. Conforme o processo (nº 9648-09.2012.8.06.0126/0), o sinistro […]
Servidores do Grupo de Auxílio realizam mais de 10 mil movimentações processuais em 15 dias

Servidores do Grupo de Auxílio realizam mais de 10 mil movimentações processuais em 15 dias

Os servidores do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza realizaram 10.749 movimentações processuais, durante o período entre 15 e 30 de abril deste ano (primeira quinzena de trabalho). A equipe, formada por 55 servidores, foi designada por meio da Portaria 243/2013, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, publicada no […]