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Loja é condenada a indenizar mãe e filha acusadas indevidamente de furtar roupas

Loja é condenada a indenizar mãe e filha acusadas indevidamente de furtar roupas

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Comercial Ximenes Ltda. (Ponto da Moda) a indenizar as clientes I.M.H.C. e J.I.H.C., acusadas indevidamente de furto. Cada vítima deve receber R$ 30 mil por danos morais. A decisão, proferida nesta terça-feira (28/05), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. […]
Plano de saúde deve providenciar internação para dependente químico

Plano de saúde deve providenciar internação para dependente químico

A Unimed de Fortaleza foi condenada a providenciar internação para o segurado F.B.C., que sofre de dependência química. A decisão, proferida nesta terça-feira (28/05), é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, há dez anos, ele tenta se livrar das drogas. Foi internado duas vezes, em clínicas de reabilitação. Nas […]
Acusado de porte ilegal de arma tem pedido de liberdade negado

Acusado de porte ilegal de arma tem pedido de liberdade negado

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, respondendo pela Comarca de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), negou pedido de liberdade para Jefferson André Bezerra de Souza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (27/05). Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 8 de março deste ano, o acusado […]
Serviço de Treinamento do TJCE promove cinco cursos no mês de junho

Serviço de Treinamento do TJCE promove cinco cursos no mês de junho

O Serviço de Treinamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá cinco cursos entre os dias 3 e 28 de junho deste ano. Os treinamentos serão disponibilizados no Tribunal, na Comarca de Quixadá ou na modalidade a distância. Os cursos são Ética nas relações pessoais e profissionais (10 a 14/06), Direito Civil (17 a […]
Juiz decreta prisão temporária de 28 acusados de desvio de verba em São Gonçalo do Amarante

Juiz decreta prisão temporária de 28 acusados de desvio de verba em São Gonçalo do Amarante

O juiz Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, titular da Vara Única de São Gonçalo do Amarante, decretou a prisão temporária de 28 acusados de praticar crimes contra a administração pública. Também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal, além da indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Entre os acusados está Walter Ramos de Araújo Jún
Insinuante e Bosch Eletrodomésticos devem indenizar cliente por negligenciar assistência técnica

Insinuante e Bosch Eletrodomésticos devem indenizar cliente por negligenciar assistência técnica

As Lojas Insinuante e a Bosch Continental Eletrodomésticos foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 7.748,12 para a representante comercial S.M.A.C. A decisão, proferida nesta terça-feira (28/05), é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em janeiro de 2009, a cliente adquiriu, na Insinuante, geladeira Bosch no valor de R$ 3.099,25. […]