Restaurante é condenado a pagar R$ 8 mil por causar poluição sonora no bairro São João do Tauape

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• 03-06-2013

O restaurante Picanha da Terra deve pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais à professora A.R.L.O. A decisão, proferida nesta segunda-feira (03/06), é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo, a professora disse que o sossego da comunidade do bairro São João do Tauape, em Fortaleza, […]

Unibanco deve pagar R$ 4 mil de indenização para aposentada por descontos indevidos no benefício

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• 03-06-2013

A União dos Bancos Brasileiros S/A (Unibanco) foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização, por danos morais, à aposentada D.O.D.S.N. A decisão, proferida nesta segunda-feira (03/06), é da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em dezembro de 2006, D.O.D.S.N. percebeu descontos mensais de R$ 27,70 no benefício. Ela […]

Núcleo do Tribunal de Justiça inicia quarta turma do curso de “Mediação Judicial” na Esmec

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• 03-06-2013

A quarta turma do curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve início, nesta segunda-feira (03/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça estadual (Nupemec), que tem à frente a desembargadora M

Servidores do Poder Judiciário participam de curso de Formação de Brigadas de Incêndio

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• 03-06-2013

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a 8ª Seção do Corpo de Bombeiros, iniciaram, nesta segunda-feira (03/06), o curso de Formação de Brigadas de Incêndio. O objetivo é treinar servidores do Judiciário cearense e requalificar integrantes de equipes que atuaram em gestões anteriores. A capacitação, que terá

Setor de Precatórios do TJCE inicia treinamento para elaboração de Plano Estratégico

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• 03-06-2013

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (03/06), uma série de encontros com os servidores do Setor de Precatórios. O objetivo é elaborar o Plano Estratégico do referido Setor. Na ocasião, a diretora do Departamento de Estratégia e Projetos da Seplag, Diana Santos Pontes, […]

Juíza determina que inquéritos tramitem diretamente entre órgãos policiais e MP

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• 03-06-2013

A juíza Cleiriane Lima Frota determinou que os inquéritos instaurados na Comarca de São Benedito, a 324 km de Fortaleza, passem a tramitar diretamente entre os órgãos policiais e o Ministério Público do Ceará (MP/CE). A medida consta na Portaria nº 2/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (31/05). O objetivo é reduzir […]

1ª Câmara Criminal nega pedido para trancar ação penal contra a acusado de estelionato

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• 31-05-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TCJE) negou pedido para trancar ação penal contra José Pedro Maia. Ele é acusado de crime de estelionato. Segundo os autos, o acusado comprou móveis no valor de R$ 17.129,01. Parte do pagamento seria feita por meio de boleto bancário (R$ 9.983,47), e o restante […]

Diretoria do Fórum promoverá segunda etapa dos cursos sobre gestão para diretores de secretaria

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• 31-05-2013

O segundo ciclo de treinamentos sobre gestão terá início, nesta segunda (03/06), com o curso “Liderança e trabalho em equipe”. A capacitação ocorrerá, das 8h30 às 12h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O treinamento faz parte do Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais (PDJUD), da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O objet

5ª Câmara Cível condena financeira Aymoré Crédito a pagar R$ 4 mil de indenização

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• 31-05-2013

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A a indenizar J.R.C. em R$ 4 mil por danos morais. A decisão, proferida nessa quarta-feira (29/05), teve como relator o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Segundo os autos, em julho de 2008, ao ser admitido em […]

Coelce deve pagar mais de R$ 67 mil e pensões para esposa e filhos de vítima de choque elétrico

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• 31-05-2013

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos morais de R$ 67.950,00, além de pensões para a esposa e os dois filhos de R.R.M.J. Ele faleceu após receber descarga elétrica da rede de média tensão. Segundo os autos, a vítima […]