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Presidente do Tribunal de Justiça convoca candidatos aprovados no concurso para juiz substituto

Presidente do Tribunal de Justiça convoca candidatos aprovados no concurso para juiz substituto

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido convocou, nesta quarta-feira (05/06), os 35 candidatos aprovados no concurso para juiz substituto do Estado. A medida consta no Edital nº 35/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico. No documento, o chefe do Judiciário cearense determina a realização de sessão […]
Desembargadores plantam mudas de árvores para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente

Desembargadores plantam mudas de árvores para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebraram, nesta quarta-feira (05/06), o Dia Mundial do Meio Ambiente na sede do Poder Judiciário estadual. A solenidade foi conduzida pela desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, supervisora da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal. Na ocasião, os magistrados plantaram, na Praça da Justiça, mudas de “Ipê Pau [&h
Empresas imobiliárias devem pagar R$ 20 mil  por não entregar imóvel no prazo

Empresas imobiliárias devem pagar R$ 20 mil por não entregar imóvel no prazo

As empresas Clóvis Viana Empreendimentos & Participações e Terra Brasilis Participações Empreendimentos Ltda.devempagar indenização de R$ 20 mil para a agente administrativa G.D.G.S. A decisão é do juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, titular da 2ª Vara Cível de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (n° 246-79.
Poder Judiciário descarta petições que foram  transformadas em arquivo eletrônico

Poder Judiciário descarta petições que foram transformadas em arquivo eletrônico

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quarta-feira (05/06), processo de descarte da segunda remessa de petições iniciais digitalizadas. Mais de uma tonelada de papel será triturada e doada para a Associação de Agentes Ambientais Rosa Virgínia, entidade credenciada pelo Tribunal. O trabalho é uma parceria da Assessoria Institucional com a Secretaria Judiciária [&h
Justiça determina que empresa de intercâmbio pague R$ 30 mil para estudante por falha em serviço

Justiça determina que empresa de intercâmbio pague R$ 30 mil para estudante por falha em serviço

A empresa de intercâmbio Student Travel Bureau (STB) deverá pagar indenização de R$ 30 mil para o estudante T.L.G.S., por descumprimento de contrato. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº25657-21.2008.8.06.0001/0), o estudante chegou aos Estados Unidos no dia 19 de agosto de […]