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TIM é condenada a pagar indenização  de R$ 5 mil por cobrança indevida

TIM é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por cobrança indevida

A TIM Celular S/A deve pagar R$ 5 mil de indenização para agricultora M.O.S.F., que teve o nome incluído, indevidamente, em cadastros de restrição ao crédito. A decisão é do juiz José Flávio Bezerra Morais, em respondência pela Comarca de Aurora, distante 461 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3199-45.2012.8.06.0041/0), M.O.S.F. recebeu em casa […]
Corregedoria da Justiça do Ceará inspecionará Comarcas do Interior e da Capital a partir do dia 10

Corregedoria da Justiça do Ceará inspecionará Comarcas do Interior e da Capital a partir do dia 10

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou calendário de inspeções para o período entre 10 e 17 deste mês. O corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, supervisionará as atividades. Os trabalhos ficarão a cargo dos juízes corregedores auxiliares João Everardo Matos Biermann, Neuter Marques Dantas Melo, Mauro Ferreira Liberato e Marcelo Roseno de Oliveira
Presidente do TJCE recebe visita de  capitão da Força Nacional de Segurança

Presidente do TJCE recebe visita de capitão da Força Nacional de Segurança

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na manhã desta sexta-feira (07/06), o capitão Edson Gondim, que comandará a unidade da Força Nacional no Ceará durante a Copa das Confederações. Atuando como tropa especial, a Força é formada por policiais e bombeiros dos grupos de elite […]
Banco do Brasil é condenado a pagar mais  de R$ 9 mil por falha na prestação de serviços

Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 9 mil por falha na prestação de serviços

O Banco do Brasil S/A deve pagar R$ 9.978,00 de indenização à aposentada M.R.S., vítima de empréstimo fraudulento. A decisão é do juiz José Mauro Lima Feitosa, em respondência pela Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2614-54.2010.8.06.0040), em outubro de 2010, M.R.S. esteve em agência bancária e tomou conhecimento […]
Presidente do Tribunal de Justiça participa  de reunião com o governador do Estado

Presidente do Tribunal de Justiça participa de reunião com o governador do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, esteve reunido, nesta quinta-feira (06/06), com o governador do Estado, Cid Gomes. O encontro ocorreu no Palácio da Abolição, sede do Governo estadual, e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Albuquerque. Também estiveram presentes […]
Estudantes da FA7 conhecem as instalações  do Tribunal de Justiça do Ceará

Estudantes da FA7 conhecem as instalações do Tribunal de Justiça do Ceará

Estudantes do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7) visitaram, nesta quinta-feira (06/06), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A visita faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, cujo objetivo é aproximar o Judiciário da sociedade. Ao todo, 17 alunos acompanharam parte da sessão do Órgão Especial do TJCE, assistiram vídeo institucional […]
Sistel é condenada a pagar R$ 5,5 mil por cobrança indevida de cirurgia e consultas médicas

Sistel é condenada a pagar R$ 5,5 mil por cobrança indevida de cirurgia e consultas médicas

A Fundação de Seguridade Social (Sistel) deve pagar R$ 5.583,67 por cobrança indevida à aposentada C.C.M. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa. Conforme os autos, C.C.M. é funcionária aposentada do Grupo Telebrás e beneficiária do plano de assistência m&eac
Juiz determina inspeção interna  em Cartório da Comarca de Russas

Juiz determina inspeção interna em Cartório da Comarca de Russas

O juiz Raimundo Lucena Neto determinou a realização de inspeção no cartório do 2º Ofício da Comarca de Russas, distante 160 km de Fortaleza. Os trabalhos tiveram início nessa segunda-feira (03/06) e seguem até o próximo dia 14. A iniciativa será supervisionada pelo magistrado, que é titular da 1ª Vara da Comarca e diretor do […]