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Missa pela posse da nova direção do TRE-CE é celebrada no Tribunal de Justiça

Missa pela posse da nova direção do TRE-CE é celebrada no Tribunal de Justiça

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  • 13-06-2013
Missa em Ação de Graças pela posse da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes na Vice-presidência foi celebrada nesta quinta-feira (13/06), na capela do Tribunal de Justiça do Ceará. Participaram da cerimônia religiosa desembargadores, juízes, servidores,
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Suspensa liminar que permitia empresa receber pagamento sem apresentar regularidade fiscal

Suspensa liminar que permitia empresa receber pagamento sem apresentar regularidade fiscal

  • 880 Visualizações
  • 13-06-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar que obrigava o Departamento Estadual de Rodovias (DER) a efetuar pagamentos à empresa Equipamentos Máquinas e Representações (Equimac), mesmo sem apresentação de certidões negativas de débitos fiscais e previdenciários. De acordo com os autos, a e
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TAM deve pagar indenização de R$ 30,3 mil a casal que teve mala extraviada

TAM deve pagar indenização de R$ 30,3 mil a casal que teve mala extraviada

  • 499 Visualizações
  • 13-06-2013
A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 30.380,72 para casal que teve a bagagem extraviada durante voo internacional. A decisão é do juiz Washington Oliveira Dias, em respondência pela 10ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0520824-92.2011.8.06.0001), no dia 27 de outubro de 2011, L.C.N. e D.F.C. voltavam […]
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Hapvida é condenada a pagar R$ 20 mil por negar internação a bebê

Hapvida é condenada a pagar R$ 20 mil por negar internação a bebê

  • 3477 Visualizações
  • 13-06-2013
A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por negar internação a bebê, que sofria com bronquiolite. A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza. De acordo com os autos (Nº 69820-52.2009.8.06.0011/0), a criança foi incluída no plano de saúde […
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Comarcas do Interior realizam mutirão para atualizar informações processuais

Comarcas do Interior realizam mutirão para atualizar informações processuais

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  • 13-06-2013
  O juiz Magno Rocha Thé, titular da Comarca de Cariré, inicia, na próxima segunda-feira (17/06), o primeiro Mutirão de Adequação do Sistema Processual. O trabalho segue até o próximo dia 21, no horário de 8h às 17h. A iniciativa tem o objetivo de atualizar informações dos sistemas Processual e de Gerenciamento de Estatística da […]
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Posse da direção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará será nesta sexta-feira

Posse da direção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará será nesta sexta-feira

  • 991 Visualizações
  • 13-06-2013
Acontece nesta sexta-feira (14/06), às 16h, no Tribunal de Justiça de Justiça do Ceará (TJCE), a posse dos desembargadores Maria Iracema Martins do Vale e Antônio Abelardo Benevides Morais, respectivamente, nos cargos de presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os magistrados tiveram os nomes indicados pelo Pleno do TJCE, no último […]
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Justiça suspende liminar que mantinha no cargo delegado acusado de transgressão disciplinar

Justiça suspende liminar que mantinha no cargo delegado acusado de transgressão disciplinar

  • 1749 Visualizações
  • 12-06-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar que determinou a permanência de Domingos Sávio Diógenes Pinheiro no cargo de delegado da Polícia Civil do Estado. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (12/06). Segundo os autos, o delegado permitiu, em março de 2005, reforma em […]
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