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Balanço parcial do mutirão de atos infracionais registra 283 audiências no Fórum Clóvis Beviláqua

Balanço parcial do mutirão de atos infracionais registra 283 audiências no Fórum Clóvis Beviláqua

O Mutirão de Instrução e Julgamento de Atos Infracionais realizou, em duas semanas, 283 audiências no Fórum Clóvis Beviláqua. A força-tarefa, promovida pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais e pelas Varas da Infância e da Juventude, teve início em 3 de junho e segue até o próximo dia 28. Até [&hellip
Projeto da Diretoria do Fórum reduz em 25% a taxa de congestionamento das Varas da Fazenda Pública

Projeto da Diretoria do Fórum reduz em 25% a taxa de congestionamento das Varas da Fazenda Pública

A taxa de congestionamento processual das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza teve redução de 25%, em pouco mais de dois meses. A melhoria é resultado da primeira etapa do Projeto “Saneamento dos dados dos sistemas processuais”, implementado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, a partir de 11 de abril deste ano. A estatística foi […]
Comarcas do Interior vão promover  correições internas em junho

Comarcas do Interior vão promover correições internas em junho

Quatro comarcas do Interior do Ceará vão promover correições internas no período de 17 a 21 de junho. A finalidade é fazer o levantamento e a atualização de todos os feitos em tramitação para eventuais correções estatísticas. O juiz José Arnaldo dos Santos assinou as portarias que determinam a realização dos procedimentos na Comarca de
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 7 mil por impedir entrada de agente penitenciário em agência

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 7 mil por impedir entrada de agente penitenciário em agência

O Banco do Brasil deve pagar indenização de R$ 7 mil por impedir a entrada do agente penitenciário R.P.M.F., com arma, em agência. A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, titularda Comarca de Groaíras, distante 273 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1555-75.2011.8.06.0082), em fevereiro de 2011, R.P.M.F. se dirigiu à agência […]
Paciente com doença pulmonar ganha direito de receber medicamentos do Estado

Paciente com doença pulmonar ganha direito de receber medicamentos do Estado

O Estado do Ceará deve fornecer os medicamentos Spiriva e Seretide Diskus à paciente M.V.F.V., portadora de doença pulmonar crônica. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza. A paciente afirmou que vem piorando com o decorrer do tempo […]
TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Gladyson Pontes e […]
Desembargadores Iracema do Vale e  Abelardo Benevides assumem a direção do TRE-CE

Desembargadores Iracema do Vale e Abelardo Benevides assumem a direção do TRE-CE

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale foi empossada, nesta sexta-feira (14/06), no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A solenidade foi conduzida pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e decano dos juízes efetivos da Corte eleitoral, juiz Francisco Luciano Rodrigues, durante sessão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na […]