Notícias

Esmec promove palestra sobre mestrado nos Estados Unidos nesta sexta-feira

Esmec promove palestra sobre mestrado nos Estados Unidos nesta sexta-feira

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (21/06), às 16h, palestra sobre “Como fazer Mestrado nos Estados Unidos”. A temática será desenvolvida pelo professor Lucas de Lima Carvalho, que explicará os passos para quem pretende estudar no exterior, como preparação de currículo, provas, cartas de recomendação, entre outras orienta&c
Poder Judiciário fará plantões durante partida entre Brasil e México

Poder Judiciário fará plantões durante partida entre Brasil e México

O Judiciário Cearense estará de plantão durante a partida entre Brasil e México, nesta quarta-feira (19/06), às 16h, na Arena Castelão, pela Copa das Confederações. Os trabalhos ocorrerão no Juizado do Torcedor, no Plantão Integrado de Proteção e no Juizado do Aeroporto. No Juizado do Torcedor, que funcionará dentro do Castelão, os plantonistas ser&a
Juiz nega pedido de suspensão das restrições ao acesso de veículos no entorno da Arena Castelão

Juiz nega pedido de suspensão das restrições ao acesso de veículos no entorno da Arena Castelão

O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, negou pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Ceará, para que fosse suspensa a restrição ao acesso de veículos nas vias públicas localizadas no entorno do estádio Arena Castelão, nos dias de jogos da Copa das Confederações. Na […]
Estado é condenado a pagar R$ 20 mil por morte de detento em delegacia

Estado é condenado a pagar R$ 20 mil por morte de detento em delegacia

O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 20 mil à irmã de detento que morreu após ser espancado dentro de delegacia. A decisão, proferida nesta terça-feira (18/06), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, Rubens Sérgio Barroso de Mesquita foi preso em 28 de outubro […]
4ª Câmara Cível extingue processo de adolescente tetraplégico

4ª Câmara Cível extingue processo de adolescente tetraplégico

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou extinto o processo contra o adolescente S.H.N.S., acusado de praticar ato infracional análogo ao crime de receptação. Pelo delito, a Justiça de 1º Grau aplicou medida socioeducativa, mas o órgão colegiado entendeu ser desnecessária, tendo em vista que o rapaz se encontra tetraplégico. [&helli
Juiz determina correição interna na 3ª Vara da Comarca do Crato

Juiz determina correição interna na 3ª Vara da Comarca do Crato

A 3ª Vara da Comarca do Crato (a 504 km de Fortaleza) passará por duas correições internas entre os meses de junho e julho. A primeira começou nessa segunda-feira (10/06) e segue até esta quinta-feira (20/06). A outra ocorrerá de 15 a 19 de julho. A iniciativa é uma determinação do juiz José Batista de […]
Desembargadora Nailde Pinheiro é empossada no cargo de suplente na Corte do TRE-CE

Desembargadora Nailde Pinheiro é empossada no cargo de suplente na Corte do TRE-CE

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira assumiu, nessa segunda-feira (17/6), às 17h, o cargo de Juiz Substituto da categoria de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A solenidade de posse ocorreu na presença dos desembargadores Iracema do Vale e Abelardo Benevides, respectivamente, presidente e vice da instituição, além de juízes da Corte e […]
Tribunal de Justiça escolherá membros do Órgão Especial nesta sexta-feira

Tribunal de Justiça escolherá membros do Órgão Especial nesta sexta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, convocou sessão do Tribunal Pleno para a próxima sexta-feira (21/06), às 9h30. Na ocasião, membros mais antigos, que já têm vaga constitucionalmente assegurada no Órgão, vão ser empossados. Outros serão eleitos por votação secreta. A medida consta