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Desembargador Gerardo Brígido será homenageado com a Medalha Pinto Martins

Desembargador Gerardo Brígido será homenageado com a Medalha Pinto Martins

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebe, nesta quinta-feira (04/07), às 19h, a Medalha Pinto Martins. A homenagem é da Coordenadoria Integrada de Operações Áreas (Ciopaer) e será entregue durante comemoração dos 18 anos de existência da instituição. A honraria é concedida a perso
Juízes recém-nomeados concluem ciclo de palestras na Escola Superior da Magistratura do Ceará

Juízes recém-nomeados concluem ciclo de palestras na Escola Superior da Magistratura do Ceará

Os juízes substitutos aprovados no último concurso público participaram de palestras, na tarde desta quarta-feira (03/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A atividade, que iniciou pela manhã, teve como objetivo orientar os novatos sobre as funções que irão desempenhar. Eles tomarão posse, na tarde desta quinta-feira (04/07), em sessão do Órgão
Tribunal de Justiça do Ceará realiza encontro com juízes recém-nomeados

Tribunal de Justiça do Ceará realiza encontro com juízes recém-nomeados

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e a Corregedoria Geral da Justiça estão promovendo, nesta quarta-feira (03/07), palestras para os aprovados no último concurso público para juiz substituto. O objetivo é orientar os novos juízes sobre o desempenho das funções. Pela manhã, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cív
Comarca de Caucaia realizará treinamento para formar Brigada de Incêndio

Comarca de Caucaia realizará treinamento para formar Brigada de Incêndio

O curso de Formação das Brigadas de Incêndio da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) está com inscrições abertas até o próximo dia 18. Estão sendo ofertadas 25 vagas, e o treinamento, de 20 h/a, será realizado entre os dias 22 e 26 de julho. Os interessados devem preencher ficha de inscrição e entregá-la […]
Alunos da rede pública conhecem história, estrutura e funcionamento da Justiça do Ceará

Alunos da rede pública conhecem história, estrutura e funcionamento da Justiça do Ceará

O projeto “Justiça e Cidadania” recebeu, na tarde desta quarta-feira (03/07), 32 estudantes da Escola Municipal Gabriel Cavalcante, localizada no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza. Em visita ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os alunos tiveram a oportunidade de receber informações sobre a história, estrutura e as funções do Judiciário estadual. Os conhecimentos
Americanas.com deve pagar indenização de R$ 6,2 mil por cobrança indevida

Americanas.com deve pagar indenização de R$ 6,2 mil por cobrança indevida

A Americanas.com (B2W – Companhia Global de Varejo) deve pagar R$ 6.290,76 por cobrança indevida à autônoma I.M.M.N.V. A decisão é do juiz João Dantas Carvalho, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, distante 194 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 1165-45.2007.8.06.0115), em dezembro de 2006, I.M.M.N.V. foi […]
Companhia aérea deve reembolsar valor de passagem e indenizar advogada

Companhia aérea deve reembolsar valor de passagem e indenizar advogada

O juiz José Mauro Lima Feitosa, respondendo pela Comarca de Assaré (a 502 km de Fortaleza), condenou a Passaredo Transportes Aéreos Ltda. a ressarcir valor de passagem e a indenizar em R$ 2 mil a advogada S.C.N. Ela cancelou o ticket, mas não foi reembolsada pela empresa aérea. Segundo os autos, em julho de 2012, […]