Juiz institui Núcleo de Conciliação Permanente na Comarca de Jaguaruana

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• 24-06-2013

O juiz Domingos José da Costa instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca de Jaguaruana, distante 173 km de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 5/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (21/06). O objetivo é facilitar e dar celeridade aos processos referentes a divórcio, alimentos, reconhecimento de […]

Acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado durante plantão

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• 24-06-2013

O desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de liberdade a Álvaro Daniel Roberto, acusado de tráfico de drogas. A decisão foi proferida durante Plantão Judiciário desse sábado (22/06). Conforme os autos, Álvaro Daniel Roberto foi preso em flagrante por policiais federais no dia 7 de maio […]

Tribunal de Justiça do Ceará elege novos integrantes do Órgão Especial

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• 21-06-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta sexta-feira (21/06), os novos integrantes do Órgão Especial para o biênio 2013-2015. A sessão ocorreu no auditório do Tribunal Pleno e foi conduzida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Poder Judiciário cearense. O Órgão Especial é composto por 19 integrantes (10 desembargadores mais [&helli

Policiais acusados de peculato não devem ser reintegrados aos quadros da PM

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• 21-06-2013

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve as decisões que suspenderam a reintegração dos policiais Edglê Galvão Rodrigues e José Carlos da Silva nos quadros da Polícia Militar do Ceará (PM/CE). A decisão, proferida nessa quinta-feira (20/06), teve como relator o presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes

Órgão Especial mantém decisão que impediu reintegração de ex-policiais aos quadros da PM

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• 21-06-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, por unanimidade, decisão do presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que impediu a reintegração de três ex-soldados da Polícia Militar nos quadros da Corporação. O agravo regimental em suspensão de antecipação de tutela foi julgado nesta quinta-feira (20/

Tribunal Pleno aprova proposta que reduz taxas de cartório aos beneficiários da Cohab

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• 21-06-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, encaminhará à Assembleia Legislativa do Estado, nesta segunda-feira (24/06), mensagem de lei que reduz em 70% as taxas para registro de imóveis dos beneficiários dos programas habitacionais da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab-CE). A matéria obteve o referendo do [&hel

Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido será homenageado pelo TCM nesta segunda-feira

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• 21-06-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, será agraciado, nesta segunda-feira (24/06), com a Medalha do Mérito Municipal governador Raul Barbosa, concedida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-CE). A comenda é destinada a personalidades que se destacaram na vida pública. A solenidade de entrega […]

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar os dois filhos

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• 21-06-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Argemiro Sobrinho de Sousa, acusado de tentar matar os dois filhos no dia 11 de abril deste ano. A decisão teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Segundo os autos, o crime aconteceu por volta das 16h, na […]

Mulher agredida por ex-companheiro deve receber R$ 7,2 mil de indenização

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• 21-06-2013

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o ex-companheiro da autônoma V.A.S.Q. a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 7.200,00. Ela foi agredida e ficou impossibilitada de trabalhar por dois meses. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, em […]

8ª Câmara Cível do TJCE condena Cassi a indenizar cliente que teve cirurgia negada

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• 21-06-2013

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) a pagar reparação moral de R$ 40 mil para N.L.A., que teve cirurgia negada. Também deverá ressarcir o valor de R$ 46.024,00 referente ao gastos feitos com materiais e procedimentos cirúrgicos. Segundo […]