Justiça estadual funcionará em horário especial nesta quarta-feira

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• 25-06-2013

As unidades do poder Judiciário do Ceará funcionarão, extraordinariamente, das 8h às 14h, nesta quarta-feira (26/06), em virtude do jogo Brasil x Uruguai pela semifinal da Copa das Confederações. A medida consta na Portaria nº 638/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (24/06). A partida será realizada às 16h, no estádio Mineir&ati

Juiz profere palestra sobre direitos da criança e do adolescente

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• 25-06-2013

Estudantes do Centro Municipal de Educação e Saúde Professora Terezinha Ferreira Parente, no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza, assistiram, nesta terça-feira (25/06), à palestra do juiz auxiliar da Comarca de Maracanaú, Edísio Meira Tejo Neto. A ação faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que tem o objetivo de aproximar o Judiciário cearense da sociedad

Desembargador Francisco Lincoln assume interinamente a Presidência do TJCE

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• 25-06-2013

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva assumiu interinamente, nesta terça-feira (25/06), a Presidência da Corte de Justiça estadual, em decorrência de viagem do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido a Brasília. O magistrado permanece no cargo até esta quinta-feira (27/06). Francisco Lincoln Araújo e S

Comitê Estratégico seleciona projetos para o Judiciário cearense

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• 25-06-2013

O Comitê Estratégico do Poder Judiciário cearense, que tem como supervisora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, promoveu, nesta terça-feira (25/06), reunião para escolher novos projetos que farão parte do Plano Estratégico 2010/2014 do Judiciário cearense. Na ocasião, foram selecionados 48 propostas. A escolha foi baseada nas iniciativas de maior contribuição

Tribunal de Justiça do Ceará doa móveis e cadeiras para Movimento Emaús

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• 25-06-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (25/06), doação de móveis e cadeiras para a Organização Não Governamental (ONG) Movimento Emaús Amor e Justiça, localizada no bairro Pirambu, em Fortaleza. A entidade gera emprego e renda por meio da recuperação de objetos usados. O secretário de Administração do TJCE, Jo

Desembargadores Luiz Evaldo e Francisco Gomes de Moura passam a integrar a 2ª Câmara Criminal

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• 25-06-2013

Os desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura passam a integrar a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A remoção, aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (24/06). Os magistrados, que atuavam na 1ª Câmara Criminal, assumem, respectivament

Esmec está com inscrições abertas para seminário sobre Judicialização do Direito à Saúde Suplementar

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• 25-06-2013

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o seminário “Judicialização do Direito à Saúde Suplementar”. O evento será realizado na próxima sexta-feira (28/06), das 8h às 18h, no auditório da Escola. Estão sendo ofertadas 300 vagas para magistrados (especialmente das Varas Cíveis e da Fazenda

Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima determina interdição de estabelecimento comercial

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• 25-06-2013

A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou a interdição da Comercial Plasticar Ltda. por funcionar irregularmente. A decisão foi proferida nesta terça-feira (25/06) por meio de liminar. Segundo os autos, a Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor) realizou vistoria no referido estabelecimento comercial, localizado na rua Senador Pompeu, [&h

Coelce é condenada a pagar R$ 19 mil por suspender fornecimento de energia para loja

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• 25-06-2013

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 19 mil por suspender ilegalmente o fornecimento de energia para a microempresa Abílio Móveis, localizada em Fortaleza.A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em maio de 2004, a Coelce realizou o corte alegando o não pagamento […]

Acusado de homicídio qualificado tem pedido de liberdade negado

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• 25-06-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Claudenízio Pereira da Silva, acusado de homicídio. A decisão teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o acusado e outros três homens teriam efetuado disparos com arma […]