Recém-nomeados para o cargo de juiz substituto participam de seminário nesta quarta-feira

• 941 Visualizações
• 01-07-2013

Os 35 recém-nomeados para o cargo de juiz substituto do Estado participam, nesta quarta-feira (03/07), a partir de 8h30, de seminário sobre o o desempenho das funções no início da carreira. O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça. A programação conta com palestras […]

Justiça proíbe ingresso de novos detentos na Cadeia Pública de Canindé

• 965 Visualizações
• 01-07-2013

O juiz Antonio Josimar Almeida Alves, da 1ª Vara da Comarca de Canindé (120 km de Fortaleza), proibiu o ingresso de detentos na cadeia local, até que o número de internos seja reduzido à capacidade máxima do estabelecimento. Com a medida, os novos custodiados deverão ser remanejados para outras unidades do sistema penitenciário. O magistrado […]

Google não deve postar no Youtube vídeo contendo calúnias contra empresários

• 715 Visualizações
• 01-07-2013

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Google Internet do Brasil Ltda. se abstenha de colocar, novamente, vídeo no site Youtube contendo calúnias contra os empresários C.F.M.L., D.B.L. e E.B.L. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, em abril de 2012, os […]

Juíza de Itarema proíbe menores de 16 anos em festas sem a companhia dos pais

• 620 Visualizações
• 01-07-2013

A juíza Katherine Martins Costa proibiu que crianças e adolescentes, até 16 anos, participem de festas em Itarema, distante 237 km de Fortaleza, se estiverem sem a companhia dos pais ou responsáveis. A medida consta na Portaria nº 09/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (28/06). Segundo a determinação, os estabelecimentos deverão [&he

8ª Câmara Cível do TJCE julga 856 processos no primeiro semestre deste ano

• 731 Visualizações
• 01-07-2013

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 856 processos de janeiro a junho deste ano. As ações são referentes a apelações cíveis (278), agravos (267), embargos de declaração (234), apelação/reexame necessário (40), conflitos de competência (22), reexame necessário (12), mandado de se

Diretoria do Fórum apresenta novo ciclo de treinamentos sobre gestão

• 598 Visualizações
• 01-07-2013

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, no próximo mês de agosto, o segundo ciclo de treinamentos do Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais (PDJUD). O cronograma foi apresentado, nessa sexta-feira (28/06), durante reunião com diretores de secretaria das Varas e Juizados Especiais da Capital. Serão abordados os temas “Planilha eletrônica” e “Ferramentas de ges

Comarca de Croatá institui Núcleo de Conciliação Permanente

• 861 Visualizações
• 01-07-2013

A juíza Cleiriane Lima Frota instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Secretaria de Vara Única da Comarca de Croatá, distante 355 Km de Fortaleza. O objetivo é facilitar a solução de litígios em ações de alimentos, divórcio, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade e reparação de danos, en

Hapvida deve fornecer tratamento em domicílio para paciente com mal de Parkinson

• 5205 Visualizações
• 01-07-2013

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que determinou à Hapvida Assistência Médica Ltda. providenciar serviço home care (em domicílio) para tratamento pós-operatório de paciente com mal de Parkinson. A decisão teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Segundo os autos, a idosa R.C.M., d

Desembargador Inácio de Alencar toma posse como novo integrante do Órgão Especial do TJCE

• 1617 Visualizações
• 28-06-2013

Durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (28/06), o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto foi empossado como novo integrante do Órgão Especial da Corte (biênio 2013-2015). O magistrado não havia tomado posse no último dia 21, juntamente com os demais membros eleitos, tendo em vista ausência justificada. Na […]

Juízes Raimundo Nonato e Lisete Gadelha são eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça

• 1538 Visualizações
• 28-06-2013

Os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha foram eleitos, nesta sexta-feira (28/06), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A eleição ocorreu durante sessão plenária conduzida pelo chefe da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Após o resultado, o desembargador Teodoro Silva Santos, que se […]