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Juízes recém-nomeados concluem ciclo de palestras na Escola Superior da Magistratura do Ceará

Juízes recém-nomeados concluem ciclo de palestras na Escola Superior da Magistratura do Ceará

Os juízes substitutos aprovados no último concurso público participaram de palestras, na tarde desta quarta-feira (03/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A atividade, que iniciou pela manhã, teve como objetivo orientar os novatos sobre as funções que irão desempenhar. Eles tomarão posse, na tarde desta quinta-feira (04/07), em sessão do Órgão
Tribunal de Justiça do Ceará realiza encontro com juízes recém-nomeados

Tribunal de Justiça do Ceará realiza encontro com juízes recém-nomeados

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e a Corregedoria Geral da Justiça estão promovendo, nesta quarta-feira (03/07), palestras para os aprovados no último concurso público para juiz substituto. O objetivo é orientar os novos juízes sobre o desempenho das funções. Pela manhã, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cív
Comarca de Caucaia realizará treinamento para formar Brigada de Incêndio

Comarca de Caucaia realizará treinamento para formar Brigada de Incêndio

O curso de Formação das Brigadas de Incêndio da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) está com inscrições abertas até o próximo dia 18. Estão sendo ofertadas 25 vagas, e o treinamento, de 20 h/a, será realizado entre os dias 22 e 26 de julho. Os interessados devem preencher ficha de inscrição e entregá-la […]
Alunos da rede pública conhecem história, estrutura e funcionamento da Justiça do Ceará

Alunos da rede pública conhecem história, estrutura e funcionamento da Justiça do Ceará

O projeto “Justiça e Cidadania” recebeu, na tarde desta quarta-feira (03/07), 32 estudantes da Escola Municipal Gabriel Cavalcante, localizada no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza. Em visita ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os alunos tiveram a oportunidade de receber informações sobre a história, estrutura e as funções do Judiciário estadual. Os conhecimentos
Americanas.com deve pagar indenização de R$ 6,2 mil por cobrança indevida

Americanas.com deve pagar indenização de R$ 6,2 mil por cobrança indevida

A Americanas.com (B2W – Companhia Global de Varejo) deve pagar R$ 6.290,76 por cobrança indevida à autônoma I.M.M.N.V. A decisão é do juiz João Dantas Carvalho, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, distante 194 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 1165-45.2007.8.06.0115), em dezembro de 2006, I.M.M.N.V. foi […]
Companhia aérea deve reembolsar valor de passagem e indenizar advogada

Companhia aérea deve reembolsar valor de passagem e indenizar advogada

O juiz José Mauro Lima Feitosa, respondendo pela Comarca de Assaré (a 502 km de Fortaleza), condenou a Passaredo Transportes Aéreos Ltda. a ressarcir valor de passagem e a indenizar em R$ 2 mil a advogada S.C.N. Ela cancelou o ticket, mas não foi reembolsada pela empresa aérea. Segundo os autos, em julho de 2012, […]
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal julgam 1.848 processos no 1º semestre

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal julgam 1.848 processos no 1º semestre

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.848 processos no primeiro semestre deste ano. A estatística foi divulgada pela Secretária do órgão colegiado nesta quarta-feira (03/07). As ações com maior número de incidência são habeas corpus (811), apelação crime (623) e conflito de jurisdiç&atild