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TJCE elege lista tríplice com membros da OAB/CE para vaga de desembargador

TJCE elege lista tríplice com membros da OAB/CE para vaga de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE) que concorrem à vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Fazem parte da relação os advogados Gina Vidal Marcílio Pompeu (34 votos), Paulo Airton Albuquerque Filho (32 votos) e Virgílio […]
Pleno do TJCE aprova voto de pesar por falecimento de magistrado

Pleno do TJCE aprova voto de pesar por falecimento de magistrado

Faleceu na manhã desta sexta-feira (28/06), o juiz José Lima de Oliveira, titular da 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão realizada hoje, 28, voto de pesar pelo falecimento do magistrado. A iniciativa da propositura do voto foi do presidente da Corte, desembargador […]
Acusado de participar da morte de agente penitenciário será julgado nesta segunda-feira

Acusado de participar da morte de agente penitenciário será julgado nesta segunda-feira

A 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta segunda-feira (1º/07), às 13h30, o réu Alexandre de Sousa Ribeiro, conhecido como “Alex Gardenal”. Ele é acusado de participar do assassinato do agente penitenciário Francisco Kléber Nobre da Silva, ocorrido em 2007. O julgamento será presidido pela juíza Valência Aquino, titular da [&hell
Blog da Secretaria de Planejamento do TJCE incentiva cultura da inovação

Blog da Secretaria de Planejamento do TJCE incentiva cultura da inovação

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atualizou, nesta sexta-feira (28/06), o blog “Plano Estratégico em Ação”. A nova publicação incentiva a cultura da inovação no Poder Judiciário. A Divisão de Gerenciamento da Inovação, subordinada ao Departamento de Estratégia e Projetos
Tribunal de Justiça do Ceará inicia preparativos para concurso de servidores

Tribunal de Justiça do Ceará inicia preparativos para concurso de servidores

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes de Brígido, instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e levantamentos necessários objetivando concurso para servidores da Justiça estadual. A medida consta na Portaria nº 643/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (25/06). A equipe é formada pelo asse
Juíza proíbe “paredões de som” na Comarca de Itarema

Juíza proíbe “paredões de som” na Comarca de Itarema

A juíza Katherine Martins Costa, titular da Comarca de Itarema, a 237 km de Fortaleza, determinou que a Polícia Militar apreenda veículos flagrados produzindo sons ou sinais acústicos, em qualquer horário, capazes de incomodar o trabalho ou o sossego dos moradores. A medida consta na Portaria nº 8/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta […]
Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e […]
Banco IBI é condenado a pagar R$ 10 mil por inscrição indevida no SPC

Banco IBI é condenado a pagar R$ 10 mil por inscrição indevida no SPC

O Banco IBI S/A foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização para C.S.F., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 423125-38.2010-8.006.0001/0), C.S.F. recebeu ligações e cobranças por […]