Comarca de Croatá institui Núcleo de Conciliação Permanente

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• 01-07-2013

A juíza Cleiriane Lima Frota instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Secretaria de Vara Única da Comarca de Croatá, distante 355 Km de Fortaleza. O objetivo é facilitar a solução de litígios em ações de alimentos, divórcio, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade e reparação de danos, en

Hapvida deve fornecer tratamento em domicílio para paciente com mal de Parkinson

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• 01-07-2013

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que determinou à Hapvida Assistência Médica Ltda. providenciar serviço home care (em domicílio) para tratamento pós-operatório de paciente com mal de Parkinson. A decisão teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Segundo os autos, a idosa R.C.M., d

Desembargador Inácio de Alencar toma posse como novo integrante do Órgão Especial do TJCE

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• 28-06-2013

Durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (28/06), o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto foi empossado como novo integrante do Órgão Especial da Corte (biênio 2013-2015). O magistrado não havia tomado posse no último dia 21, juntamente com os demais membros eleitos, tendo em vista ausência justificada. Na […]

Juízes Raimundo Nonato e Lisete Gadelha são eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça

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• 28-06-2013

Os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha foram eleitos, nesta sexta-feira (28/06), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A eleição ocorreu durante sessão plenária conduzida pelo chefe da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Após o resultado, o desembargador Teodoro Silva Santos, que se […]

TJCE elege lista tríplice com membros da OAB/CE para vaga de desembargador

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• 28-06-2013

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE) que concorrem à vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Fazem parte da relação os advogados Gina Vidal Marcílio Pompeu (34 votos), Paulo Airton Albuquerque Filho (32 votos) e Virgílio […]

Pleno do TJCE aprova voto de pesar por falecimento de magistrado

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• 28-06-2013

Faleceu na manhã desta sexta-feira (28/06), o juiz José Lima de Oliveira, titular da 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão realizada hoje, 28, voto de pesar pelo falecimento do magistrado. A iniciativa da propositura do voto foi do presidente da Corte, desembargador […]

Acusado de participar da morte de agente penitenciário será julgado nesta segunda-feira

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• 28-06-2013

A 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta segunda-feira (1º/07), às 13h30, o réu Alexandre de Sousa Ribeiro, conhecido como “Alex Gardenal”. Ele é acusado de participar do assassinato do agente penitenciário Francisco Kléber Nobre da Silva, ocorrido em 2007. O julgamento será presidido pela juíza Valência Aquino, titular da [&hell

Blog da Secretaria de Planejamento do TJCE incentiva cultura da inovação

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• 28-06-2013

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atualizou, nesta sexta-feira (28/06), o blog “Plano Estratégico em Ação”. A nova publicação incentiva a cultura da inovação no Poder Judiciário. A Divisão de Gerenciamento da Inovação, subordinada ao Departamento de Estratégia e Projetos

Juizado do Torcedor registra furtos no jogo entre Espanha e Itália na Arena Castelão

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• 28-06-2013

O Juizado do Torcedor registrou três ocorrências de furtos a torcedores durante partida entre Espanha e Itália nessa quinta-feira (27/06), às 16h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantão teve à frente os juízes José Maria dos Santos Sales e Maria José Bentes Pinto, titulares da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua e 4º […]

Tribunal de Justiça do Ceará inicia preparativos para concurso de servidores

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• 28-06-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes de Brígido, instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e levantamentos necessários objetivando concurso para servidores da Justiça estadual. A medida consta na Portaria nº 643/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (25/06). A equipe é formada pelo asse